Art. 14, § 3, Inc. Vi, "d" da Constituição Federal - Constituição Federal de 88 em Notícias

37 , II , da Constituição Federal ; Segundo precedente do TSE: 1... II , da Lei 9.504 /97 e do princípio da moralidade e impessoalidade, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal . (...)... Art. 73 , VI , b , da Lei 9.504 /97. Publicidade institucional. 1

Tributário Nacional CTN , arts. 109-110, ou mesmo com a matriz tributária posta na Constituição da República CF88, art. 156 , II . De resto, decidiu o E... 2º, V e IX. 1.4... São Paulo, 14 de agosto de 2013

O feito foi redistribuído da 3ª Vara Cível do Foro Regional V São Miguel Paulista, para esta 1ª Vara de Registros Públicos do Foro Central (fls. 88). 3... A Lei 10.741 , de 1º de outubro de 2003, art. 3º , I, a Lei 10.048 , de 8 de novembro de 2000, art. 1º , e Lei Estadual 10.294, de 20 de abril de 1999, art. 7º, II, estabeleceram regras gerais de atendimento... 1º , e Lei 10.741 , de 1º de outubro de 2003, art. 3º , I) e prioridade dos direitos reais, decorrente de prenotação (LRP73, art. 186) conflito de normas a prioridade no atendimento não se aplica aos

da República CF88, art. 150 , VI , § 4º , segundo o REsp 325.822-SP, j. 18.12.2002); finalmente, a modificação do estatuto, tal como pretendida, está protegida pela liberdade religiosa expressa na CF88... O 3º RTD recusou a averbação (prenotação 743.767) da ata dessa reunião (fls. 07-08 e 69). 1.4... aquelas pelas quais a requerente viabilizará seus objetivos institucionais ligados à ordem franciscana (como indica o sentido dado pelo Supremo Tribunal Federal à imunidade tributária prevista na Constituição

Findo o prazo estabelecido no art. 1º, deverá emitir e enviar relatório final. Artigo 3º... Deve-se observar, porém, que nessa hipótese a extinção da hipoteca está expressamente prevista no CC02, art. 1.499, VI (antes, no Código Civil antigo CC16, art. 847 , VII); logo, esse efeito que decorre... 5º , LXXVIII , da Constituição Federal ; CONSIDERANDO que esta Corregedoria vem monitorando o trabalho dos Excelentíssimos Juízes de Direito e Substitutos que mantêm conclusos processos em atraso para

A requerente alega violação aos artigos 5º, XXIX; 22, incisos I, IV e XII; e 24 , parágrafo 3º , da Constituição Federal... Saber se teria sido afrontada a competência estadual de arrecadação de impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias contida no art. 155 , inc. II , da Constituição da República... 87, incisos V, VI, VIII e IX, da Lei Complementar estadual nº 240/2002-RN, bem como da expressão com porte de arma, independente de qualquer ato formal de licença ou autorização contida no artigo 88

A requerente alega violação aos artigos 5º, XXIX; 22, incisos I, IV e XII; e 24 , parágrafo 3º , da Constituição Federal... Saber se teria sido afrontada a competência estadual de arrecadação de impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias contida no art. 155 , inc. II , da Constituição da República... 87, incisos V, VI, VIII e IX, da Lei Complementar estadual nº 240/2002-RN, bem como da expressão com porte de arma, independente de qualquer ato formal de licença ou autorização contida no artigo 88

A requerente alega violação aos artigos 5º, XXIX; 22, incisos I, IV e XII; e 24 , parágrafo 3º , da Constituição Federal... Saber se teria sido afrontada a competência estadual de arrecadação de impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias contida no art. 155 , inc. II , da Constituição da República... 87, incisos V, VI, VIII e IX, da Lei Complementar estadual nº 240/2002-RN, bem como da expressão com porte de arma, independente de qualquer ato formal de licença ou autorização, contida no artigo 88

3... 37 da Constituição Federal , que dispõe no seguinte sentido, verbis: "Art. 37... NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DO ART. 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . PROVIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 1

Art. 88... Subseção VI Carga dos Autos - Prazo Comum Art. 44... Seção IV Dever de Comunicação à OAB de Incompatibilidade ou Impedimento ao Exercício da Advocacia Art. 14