Art. 4, § 6 lei de Modernização dos Portos em Notícias

Serão executados projetos de modernização do Sistema de Identificação Civil e Criminal do Instituto de Identificação; reestruturação de unidades da Polícia Civil e de cinco unidades do Instituto Médico... PR-272 - PRC-466 - Mauá da Serra-Furnas, 107 quilômetros, R$ 6 milhões. PR-317 - divisa PR/SP - Maringá, 91 quilômetros, R$ 4,6 milhões; PRC-466 - Furnas-Guarapuava, 129 quilômetros, R$ 5,4 milhões... Acesso ao Porto de Paranaguá, 3 quilômetros, R$ 2,4 milhões; PR-151- viaduto do quilômetro 325 (Ponta Grossa-Castro), R$ 7,3 milhões; Projetos em andamento (recursos do Estado) PR-092 - implantação Cerro

CNJ 70/2009, art. 3º), devem elaborar e implementar este novo planejamento estratégico, com a participação efetiva de serventuários e magistrados de primeiro e segundo graus (idem, art. 2º, parágrafo 4º... Lei de Responsabilidade Fiscal 10 anos de vigência... CNJ 70/2009, idem, art. 4º - http://www.cnj.jus.br/estrategia/index.php/boaspraticas/ [9] O que esperar da Justiça?, in jornal O Estado de São Paulo, 2 de janeiro de 2014, p. A2. [10] Min

CNJ 70/2009, art. 3º), devem elaborar e implementar este novo planejamento estratégico, com a participação efetiva de serventuários e magistrados de primeiro e segundo graus (idem, art. 2º, parágrafo 4º... “Lei de Responsabilidade Fiscal – 10 anos de vigência”... CNJ700/2009, idem, art.4ºº - http://www.cnj.jus.br/estrategia/index.php/boaspraticas/ [9] “O que esperar da Justiça?”, in jornal O Estado de São Paulo, 2 de janeiro de 2014, p. A2. [10] Min

FCBA, assim como às Leis nº 6.677 /94, arts... X e XI c/c Lei nº 9.433 /05, art. 18 , III e IV flagrante intempestividade da peça recursal, conforme art. 210, II e § 1º do Regimento Interno deste Tribunal, c/c arts. 37 e 38 da Lei Complementar Estadual... Nair Porto Prazeres, Márcia Conceição Salles B

Seção III Dos Beneficiários do Regime Art. 6º São beneficiários do Reporto: I - o operador portuário; II - o concessionário de porto organizado; III - o arrendatário de instalação portuária de uso público... Podem coabilitar-se ao Reporto as pessoas jurídicas de que trata o parágrafo único do art. 6º. Art. 12... direito ao desconto de créditos apurados na forma do art. 3º da Lei nº 10.637 , de 2002, do art. 3º da Lei nº 10.833 , de 2003, e do art. 15 da Lei nº 10.865 , de 30 de abril de 2004

PAULSEN, Leandro, Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e Jurisprudência , 6ª ED ., Porto Alegre, Livraria do Advogado, ESMAFE, 2004 ZAPATEIRO, José Alexandre - Manual... também conhecido pela sigla Lalur, é um livro de escrituração de natureza eminentemente fiscal, criado pelo Decreto-lei no 1.598 , de 1977, em obediência ao § 2o do art. 177 da Lei no 6.404 , de 1976... O artigo 31 da Lei 11.196 /2005 preconiza que, sem prejuízo das demais normas em vigor aplicáveis à matéria, as pessoas jurídicas que tenham projeto aprovado para instalação, ampliação, modernização ou

em seu art. 4º, alínea b... Por exemplo, a lei que determina a construção de uma barragem, ou que fixa um termo final para os trabalhos de modernização de ferrovias... 6.– A segunda razão pela qual a Corte Interamericana de Direitos Humanos julgou inválida a lei de anistia de 1976, tal como interpretada pelo Supremo Tribunal Federal, é que tal lei representou uma auto-anistia

A família alegou, ao entrar com o pedido de isenção, a Lei n.º 7.713 , de 22 de dezembro de 1988, art. 6.º , que isenta o contribuinte, devido a algumas doenças, do pagamento do imposto... A6) Policiais rodoviários entram em greve (capa e pág. A10) SEGURANÇA: MP discute diretrizes com a PM (pág. A4)... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 Porto Velho, 22 de agosto de 2012 NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS

Sua administração buscava a modernização da Justiça do Pará. Suas ações conjugavam os princípios da eficiência e da economicidade... Integra a diretoria do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. [6] Conhecido como CNJ. O Des... Logo seu trabalho seria reconhecido e Milton, ao final de seu mandato, assumiria a função de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça [6]

Os beneficiários do Reporto, descritos no art. 15 desta Lei, ficam acrescidos das empresas de dragagem, definidas na Lei nº 11.610 , de 12 de dezembro de 2007, dos recintos alfandegados de zona secundária... No Art. 15... Victor Germano Pereira São Paulo * PORTOS O governo federal prorrogou até 31/12/2015, através da Medida Provisória 556 , publicada no DOU de 26.12, os benefícios do Regime Tributário para Incentivo à Modernização