Auxilio-doença e Abono Anual em Notícias

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  • Antecipação do pagamento do abono anual em 2020 para quem recebe benefício do INSS.

    Notícias09/04/2020HYAGO FRANÇA ADVOGADOS
    O beneficiário da previdência social que tenha recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão tem direito ao abono que será pago em duas parcelas, da seguinte... corresponderá a cinquenta por cento do valor do benefício devido no mês de abril e será paga juntamente com os benefícios dessa competência; segunda parcela: corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual... anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefício da competência maio
  • Agências do INSS - Atendimento e Benefícios

    Notícias07/04/2020SAVA ADVOCACIA
    O beneficiário que recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão tem direito ao abono anual, que será pago em duas parcelas... A primeira medida a ser adotada foi a antecipação do pagamento do abono anual em 2020... A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios da competência do mês de maio
  • A Antecipação do 13º Salário para Beneficiários do INSS

    Notícias27/03/2020Richard Martins
    O abono anual, também conhecido como 13º salário previdenciário, devidos para todos os beneficiários da previdência social nos regimes de auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-morte, auxílio-reclusão... Cabe lembrar que este adiantamento do abono anual, não prejudicará de forma alguma os pagamento mensais, os vencimentos de abril e maio não sofrerão qualquer tipo de diminuição, ou seja, será somado o... anual eram efetuados nos meses de outubro e novembro, mas este ano, não mais será prosseguido desta maneira, de acordo com a medida provisória 927 de 22 de março de 2020, o abono será depositados nos
  • Informativo Trabalhista

    Notícias25/03/2020Elaine Collete
    A MP 927/2020 também prevê a antecipação do abono anual pago aos beneficiários da Previdência Social que tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão... estado de calamidade, as empresas ficam desobrigadas de respeitar limites definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), que só autoriza a ocorrência das férias coletivas em dois períodos anuais
  • Medidas trabalhistas regulamentadas pela Medida Provisória n.927/2020

    Notícias24/03/2020Lis Mattos Alves
    DA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO ANUAL EM 2020 O abono anual em 2020, devido aos que durante este ano, tenha recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão... concessão de férias coletivas o empregador deverá notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas, não aplicáveis o limite máximo de 2 (dois) períodos anuais
  • Medida Provisória 927/20 tem o artigo 18 revogado

    Notícias24/03/2020Wellienay Nascimento
    No ano de 2020, o pagamento do abono anual de que trata o art. 40 da Lei nº 8.213 , de 24 de julho de 1991 , ao beneficiário da previdência social que, durante este ano, tenha recebido auxílio-doença... CAPÍTULO XI DA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO ANUAL EM 2020 Art. 34... Na hipótese de cessação programada do benefício prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Parágrafo único
  • Atualizações legislativas de 23/03/2020.

    Notícias23/03/2020Ana Carolina Pinheiro
    O art. 34, da MP 927/2020, reza que no ano de 2020, o pagamento do abono anual (13º) ao beneficiário da previdência social que, durante este ano, tenha recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria... ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO ANUAL EM 2020... Na hipótese de cessação programada do benefício prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. REDUÇÃO DE JORNADA E DE REMUNERAÇÃO
  • Medida Provisória Trabalhista para o período de Calamidade Pública

    Notícias23/03/2020Renata Maurício
    DA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO ANUAL EM 2020 Art. 34... No ano de 2020, o pagamento do abono anual de que trata o art. 40 da Lei nº 8.213 , de 24 de julho de 1991 , ao beneficiário da previdência social que, durante este ano, tenha recebido auxílio-doença... Na hipótese de cessação programada do benefício prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Parágrafo único
  • Medida Provisória permite suspensão de contrato de trabalho e salários

    Notícias23/03/2020Wellienay Nascimento
    No ano de 2020, o pagamento do abono anual de que trata o art. 40 da Lei nº 8.213 , de 24 de julho de 1991, ao beneficiário da previdência social que, durante este ano, tenha recebido auxílio-doença, auxílio-acidente... CAPÍTULO XI DA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO ANUAL EM 2020 Art. 34... Na hipótese de cessação programada do benefício prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Parágrafo único
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