Brigada Militar, Limite de Idade em Notícias

; PL 141 2012 , do Poder Executivo, que dispõe sobre os soldos básicos de postos e graduações da Brigada Militar e dá outras providências; PL 142 2012 , do Poder Executivo, que dispõe sobre os vencimentos... A data limite para a devolução dessa matéria ao Executivo é o dia 15 de julho... artigo 152 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul; PLC 168 2011 , do deputado Jorge Pozzobom (PSDB), que dispõe sobre a ampliação do atendimento médico-hospitalar no Departamento de Saúde da Brigada Militar

201, § 3º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul; PLC 168 2011 , do deputado Jorge Pozzobom (PSDB), que dispõe sobre a ampliação do atendimento médico-hospitalar no Departamento de Saúde da Brigada Militar... A data limite para a devolução dessa matéria ao Executivo é o dia 15 de julho... Militar, mediante alteração da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997; PL 315 2011 , do deputado Dr

estabelecendo os novos valores dos vencimentos básicos às graduações da Brigada Militar, contemplando desde os soldados até os primeiros-tenentes... Entre elas a de novos vencimentos na Brigada Militar Com 43 votos favoráveis e nenhum contrário, a Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (18), o projeto de lei 318/2011, do Executivo... alterações na lei que autorizou a instituição da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (35 votos a favor e 11 contra); projeto de lei 306/2011, do Executivo, alterando de 35 para 40 anos a idade

Assembleia Legislativa deverá votar, nesta terça-feira (18), treze matérias, entre elas o projeto de lei 318/2011, do Executivo, estabelecendo novos valores de vencimentos básicos às graduações da Brigada Militar... Militar, contemplando desde os soldados até os primeiros-tenentes... do Governo e introduzindo alterações na lei que autorizou a instituição da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos; projeto de lei 306/2011, do Executivo, alterando de 35 para 40 anos a idade

Outra reivindicação dos salva-vidas envolve a ampliação do limite de idade para os candidatos, que atualmente é de 35 anos... Na ocasião, salva-vidas, representantes da Brigada Militar e tatuadores discutiram a proibição do uso de tatuagens, que em dezembro de 2010 reprovou parte dos candidatos a atuar nas praias gaúchas... A reunião com o subcomandante-geral da Brigada Militar, coronel Altair de Freitas Cunha, é consequência da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa no início de maio, por iniciativa do deputado

A audiência pública está marcada para às 19h30min, nos salão da CACIS - Altos do Banco do Brasil e contará com a participação, além do MP, do Poder Judiciário, Polícia Civil, Brigada Militar, Defensoria... A medida proíbe o ingresso de jovens com idade inferior ou igual a 14 anos em eventos públicos noturnos, especialmente os realizados em clubes, bares e boates dos municípios de Três Passos, Bom Progresso... Dinamárcia Maciel de Oliveira, “é preciso conscientizar pais ou responsáveis pelas crianças e adolescentes quanto aos seus deveres no exercício do poder familiar, especialmente o de educar e colocar limites

O Ministério Público assinou na última sexta-feira, 22, com a RBS Participações S/A, Prefeitura Municipal de Xangri-lá e Brigada Militar, um aditamento ao termo de ajustamento de conduta que objetiva a... A entrada de menores de 14 anos, até o limite de 12 anos de idade, somente será permitida quando acompanhados dos titulares do poder familiar, devendo ser exigido o porte dos respectivos documentos de... Jovens com idade entre 14 e 18 anos deverão apresentar documento de identidade. A RBS divulgará, através dos seus veículos de comunicação, as limitações de idade ajustadas

A iniciativa conta com o apoio do Juizado da Infância e Juventude, Prefeitura Municipal, Polícia Civil, Brigada Militar, OAB-Subsecção de Três Passos, Defensoria Pública, Conselho Municipal de Defesa dos... Na segunda etapa, com apoio da Brigada Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar, ocorrerão operações noturnas em que as crianças e adolescentes encontrados sem a companhia de um adulto responsável serão... A promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, diz que a iniciativa decorreu da constatação do expressivo número de crianças e adolescentes abaixo dos 16 anos de idade flagrados nas ruas da cidade

A manifestação encerrou por volta das 8h da manhã, após intervenção de soldados do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, que fizeram um cordão de isolamento para viabilizar a saída dos meninos... "Registre-se que aqui se tutelam direitos de crianças, pois o protesto extrapolou os limites constitucionais básicos que o norteiam, vulnerando direitos fundamentais de crianças de 09 e 11 anos de idade

Em decisão monocrática, salientou jurisprudência majoritária reconhecendo a legalidade dos requisitos de limite de idade mínimo e máximo para o acesso nas carreiras militares... Esta é justamente a situação dos autos, na medida em que para o exercício das atribuições do cargo de soldado da Brigada Militar há demanda de esforço físico a justificar a imposição de limite máximo de... O Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino esclareceu que o limite etário exigido tem expressa previsão na Lei Estadual nº 12.307 /05: "Art. 2º - Para ingresso na Brigada Militar deverão ser observadas