Construção Às Margens de Rio em Notícias

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  • TJ-SP proíbe prefeitura de construir museu em área de proteção permanente

    Notícias23/10/2019Consultor Jurídico
    O MP questionou a construção de um memorial da imigração japonesa nas margens do rio Ribeira de Iguape, que é uma área de proteção permanente, onde também há risco de inundação... “A ocupação das margens do mencionado rio causa graves consequências à preservação do meio ambiente saudável, com nítida degradação ambiental, além de evidente risco à vida, saúde e integridade física... Por isso, a construção do memorial foi considerada irregular pelos desembargadores. A decisão foi por unanimidade
  • Fazenda dialoga com setores e implementa medidas setoriais para a substituição tributária

    Notícias21/10/2019COAD
    Trata-se da definição do preço médio que está sendo praticado pelo mercado num período para que a alíquota de ICMS seja aplicada. - Para outros produtos, como material de construção, papelaria, tintas... As novas regras da substituição tributária do ICMS entraram em vigor no início deste ano e desde então a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul vem dialogando com entidades, empresas e autoridades... Segundo a Receita Estadual, também está sendo realizada a atualização de margens de preço de alguns produtos, a exemplo do que já foi feito no setor de autopeças
  • Justiça barra estátua gigante e ordena retirada de monumentos dedicados à Padroeira em Aparecida

    Notícias18/10/2019Questões Inteligentes Oab
    Apesar disso, a construção está parada, com peças amontoadas no local. A promessa era de que a estátua fosse maior que o Cristo Redentor, do Rio de Janeiro... A decisão da juíza Luciene Bela Ferreira Allemand abrange a construção de uma imagem gigante da Santa - que está atualmente parada e com as peças amontoadas às margens da Dutra - e a remoção de peças em... Peças de estátua gigante de Aparecida estão amontoadas em terreno — Foto: Fábio França/ G1 A Justiça barrou a construção de uma estátua gigante de Nossa Senhora e determinou a retirada de cinco monumentos
  • Retomado diálogo entre comunidade ribeirinha do Porto do Capim e Prefeitura de João Pessoa

    Notícias18/09/2019Ministério Público Federal
    “A gente aceita a proposta de um parque que seja de fato ecológico, que respeite a relação que a gente tem com o solo, principalmente, em se tratando de uma área à margem de um rio, à margem do mangue... Representantes da comunidade tradicional ribeirinha do Porto do Capim sentaram à mesa com representantes da Prefeitura de João Pessoa para retomarem as negociações sobre a construção do Parque Sanhauá... “A verdade é que a mediação é sempre a melhor forma para resolução de conflitos, porque as partes participam ativa e diretamente da construção de um acordo e sentem-se contempladas pela solução encontrada
  • Após atuação do MPF, construções irregulares são demolidas em área de preservação ambiental no Rio Sapucaí (SP)

    Notícias12/09/2019Ministério Público Federal
    Dezenas de estruturas irregulares construídas em área de preservação ambiental permanente (APP) às margens do Rio Sapucaí, no município de Guará (SP), foram demolidas após a atuação do Ministério Público... As ocupações se davam na margem direita, a jusante da barragem da pequena central hidrelétrica de Retiro... Ao todo, foram identificados 38 “ranchos”, construções precárias utilizadas para recreação e atividade pesqueira
  • Justiça responsabiliza Funai e União por violações contra povos Tenharim e Jiahui durante a ditadura militar

    Notícias30/08/2019Ministério Público Federal
    Os Tenharim não abandonaram a região, tendo se deslocado do Rio Marmelos para as margens da rodovia justamente para estarem próximos de seus territórios sagrados... De acordo com a sentença, é fato confirmado que a construção da BR-230 ocorreu sem qualquer licenciamento ou estudo prévio de impacto ambiental... A sentença considera a responsabilidade da Funai por omissão, já que deixou de agir diante da ameaça e até mesmo da consumação dos danos ambientais e morais coletivos provocados pela construção da rodovia
  • Salvemos os Rios Urubu e Formoso

    Notícias24/08/2019Renata Camilo
    Em nome do cacique José Valdete Krahô, em nome da comunidade Takaywara, em nome dos ribeirinhos que moram as margens do rio Formoso; rio Formoso este que pede socorro às autoridades porque o rio Formoso... 2016, encontram-se em curso ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público Estatual, em que se requer a imediata suspensão das autorizações ou licenças ambientais para represamento e/ou de construção... Então, assim, em nome do nosso povo, em nome de todos que precisam deste rio, nós viemos pedir às autoridades, aos órgãos ambientais que olhem para estes rios, rio Formoso, rio Javaé, rio Urubu e rio Dueré
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