Contestação Extemporânea em Notícias

Por cinco votos a um, na sessão da última quarta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais suspendeu a aplicação de multa de R$ 5 mil, por propaganda eleitoral extemporânea, ao governador... Após os prazos de contestação das impugnações e das diligências para complementação de documentação, os processos deverão ir para um juiz relator do Tribunal, que fará seu voto, acolhendo ou não as impugnações

Por cinco votos a um, na sessão desta quarta-feira (14), o TRE-MG suspendeu a aplicação de multa de R$ 5 mil, por propaganda eleitoral extemporânea, ao governador e candidato à reeleição, Antônio Anastasia... Após os prazos de contestação das impugnações e das diligências para complementação de documentação, os processos deverão ir para um juiz relator do Tribunal, que fará seu voto, acolhendo ou não as impugnações

Pediu também multa por propaganda eleitoral extemporânea tanto ao partido quanto a José Serra... O partido Popular Socialista (PPS) apresentou contestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para rebater a acusação do Partido dos Trabalhadores (PT) de que o programa partidário da legenda teria feito

Pediu também multa por propaganda eleitoral extemporânea tanto ao partido quanto a José Serra... O partido Popular Socialista (PPS) apresentou contestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para rebater a acusação do Partido dos Trabalhadores (PT) de que o programa partidário da legenda teria feito

vedada a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros ou para outros processos ou seu aproveitamento de qualquer outra forma. 2.4.4 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea... adjudicação, carta de remição, carta de sentença. 4) Provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial. 5) Petição inicial, contestação

Contestação da Ré argüindo inépcia, suscitando prescrição e requerendo a improcedência dos pedidos, tendo em vista os fatos impeditivos, extintivos e modificativos que sustenta... Ainda se não bastasse, de forma extemporânea a reclamada requereu em 22 de setembro de 2006 expedição de Carta Precatória Inquiritória para Fortaleza - CE (fls. 495/496)... Exigiu provas desnecessárias ao deslinde do feito, incluindo e de forma extemporânea um pedido de expedição de Carta Precatória Inquiritória, sem juntada das peças necessárias à sua formação e que apesar

O PT, que alegava propaganda eleitoral extemporânea, viu sua ação dar em nada. A decisão do juiz Heitor Wezing Júnior foi de extinção do processo... Ademais, no entender do representante, a conduta configuraria propaganda eleitoral extemporânea, nos termos do art. 36 da Lei n. 9.504 /1997... Considerou, portanto, aquele Tribunal, com base no voto do Relator, Ministro Caputo Bastos, que as provas nesta espécie de representação devem ser apresentadas pelo autor com a inicial e pelo réu na contestação

de que preenche todos os requisitos nele exigidos. 2.5.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros processos. 2.5.4 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea... adjudicação, carta de remição, carta de sentença. 4) Provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial. 5) Petição inicial, contestação

de que preenche todos os requisitos nele exigidos. 2.5.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros processos. 2.5.4 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea... adjudicação, carta de remição, carta de sentença. 4) Provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial. 5) Petição inicial, contestação

governo italiano encaminhou, nesta sexta-feira (27), ao ministro Cezar Peluso, relator do processo de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), contestação... A Itália afirma que este último pedido da defesa ocorreu "de forma absolutamente desleal e tumultuada para apresentar a longa, confusa e extemporânea petição, mediante a qual pretende reabrir, com argumentação