PPS contesta acusação de propaganda antecipada em favor de Serra

O partido Popular Socialista (PPS) apresentou contestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para rebater a acusação do Partido dos Trabalhadores (PT) de que o programa partidário da legenda teria feito propaganda eleitoral antecipada em favor do pré-candidato à Presidência da República José Serra.

De acordo com o PPS, a representação do PT é “descabida” e “infundada”, pois o programa apenas divulgou a realização de dois eventos internos do partido que contaram com a presença de José Serra, dentre outros políticos.

A representação que o PT propôs ao TSE, afirmava que o programa partidário do PPS exibido no dia 10 de junho teria promovido uma divulgação pessoal da imagem de Serra com conteúdo que “contraria, sobremaneira, as normas que regem a propaganda partidária, que é a divulgação exclusiva do programa e da proposta política do partido”. Isso porque, de acordo com o PT, o pré-candidato teria ocupado parte significativa do programa nacional do PPS.

Assim, o PT pediu a cassação do direito de veiculação de propaganda partidária do PPS, na modalidade de bloco, para o próximo semestre. Pediu também multa por propaganda eleitoral extemporânea tanto ao partido quanto a José Serra.

O PPS, no entanto, argumenta que o programa se limitou a divulgar a realização de dois eventos partidários: o Congresso Nacional do PPS e a reunião do diretório nacional do partido. Na ocasião, José Serra participou como convidado assim como o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves e o deputado federal Fernando Gabeira.

O único destaque dado a Serra foi no momento em que o PPS entregou a ele suas “propostas para o Brasil” que foram recebidas por ele na condição de pré-candidato do PSDB à Presidência da República.

Portanto, sustenta que a divulgação dos eventos está intimamente relacionada à execução da linha programática do PPS e que “não há que se falar em qualquer desvirtuamento ou em desvio de finalidade na propaganda partidária que foi ao ar no dia 10 de junho passado”.

O relator é o ministro Aldir Passarinho Junior.

CM/LF

Processo relacionado: Rp 137921

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