Defesa Cerceada em Notícias

"Caso contrário a liberdade dos consumidores de escolha é cerceada, limitada unicamente aos serviços oferecidos pela empresa escolhida, de modo a ficar caracterizada a venda casada", avalia... Abusividade Na ação, a Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul processa a empresa Ingresso Rápido e afirma que a abusividade está no fato de o consumidor, além de pagar taxa elevada... Cobrar diferentes preços fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor , uma vez que as empresas calculam a taxa de conveniência cobrada ao consumidor percentualmente sobre o valor do ingresso de

A decisão foi proferida em sede recursal, sob autoria da Associação de Defesa dos Consumidores do RS (ADECONRS) contra decisao do Tribunal de Justiça gaúcho que havia reconhecido a legalidade da cobrança... os ingressos à venda terceirizada, por meio virtual, devem oferecer ao consumidor diversas opções de compra, em diversos sítios eletrônicos, caso contrário a liberdade dos consumidores de escolha é cerceada

"Caso contrário a liberdade dos consumidores de escolha é cerceada, limitada unicamente aos serviços oferecidos pela empresa escolhida, de modo a ficar caracterizada a venda casada", avalia... Abusividade Na ação, a Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul processa a empresa Ingresso Rápido e afirma que a abusividade está no fato de o consumidor, além de pagar taxa elevada... Cobrar diferentes preços fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor , uma vez que as empresas calculam a taxa de conveniência cobrada ao consumidor percentualmente sobre o valor do ingresso de

Não participarão do projeto agressores que estejam com sua liberdade cerceada; sejam autores crimes sexuais; dependentes químicos com comprometimento; portador de transtornos psiquiátricos e autores de... uma Lei para as Mulheres e a Evolucão histórica das relações familiares com foco na diversidade de gênero; Papel da Polícia Civil e Polícia Militar na atuação da Lei Maria da Penha e o Direito de Defesa

Acho que a gente vem de uma fase que remonta à ditadura, em que a imprensa foi violentamente cerceada... A ConJur foi um dos poucos veículos que criticou os excessos da "lava jato", sempre mantendo seu compromisso com o direito de defesa... Destaco que o prazo para as alegações finais foi determinado há pouco tempo, pois ficou parado por meses a fio devido a quantidade de perícias peticionadas pela defesa de Lula e o MPF ao juízo

das ações que se colocam em defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito... Aos jornalistas presentes, o defensor lembrou que uma das vítimas desse período de intolerância política tem sido a imprensa, que tem tido cerceada sua liberdade de expressão, e ressaltou que esse é um... “A iniciativa, em si, já representa uma tomada de posição dessas instituições na defesa intransigente da liberdade de expressão”, declarou

das ações que se colocam em defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito... Aos jornalistas presentes, o defensor lembrou que uma das vítimas desse período de intolerância política e ideológica tem sido a imprensa, que tem tido cerceada sua liberdade de expressão, e ressaltou... “A iniciativa, em si, já representa uma tomada de posição dessas instituições na defesa intransigente da liberdade de expressão”, declarou

A empresa recorreu ao Tribunal Regional requerendo a nulidade da sentença sob a alegação de que teve sua defesa cerceada ao ter negado pela magistrada o seu pedido de realização de perícia na unidade de

Por outro lado, eu não sabia o quanto significado existia nessas conversas até ter idade para observar os nossos sonhos, falas e vontades sendo cerceadas por um novo golpe no Brasil... A elite conservadora, atrasada, interpelada pela branquitude, utiliza-se do seu cinismo e hipocrisia para garantir que os direitos sociais sejam retirados e que os acordos relacionados a defesa de direitos

O estado do Rio de Janeiro, em sua defesa, alegou que a liberdade do caminhoneiro “foi cerceada com as devidas observações legais” e que ele tentava “encontrar um culpado para suas mazelas, não podendo