Desistência Consórcio Imóvel em Notícias

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  • Veja a íntegra do despacho para a prisão de Vaccari

    Notícias16/04/2015Nadir Tarabori
    Por exemplo, eu tenho aqui referência no demonstrativo feito pelo Ministério Público Federal, por exemplo, depósitos da Piemonte Empreendimentos, Treviso Empreendimento, Mendes Júnior, Consórcio Mendes... A. – PETROBRÁS e algumas empresas coligadas e diversas construtoras que se organizavam em consórcios ou isoladamente, a maioria integrante de cartel que o declarante fornecerá detalhes em anexo próprio... Ao descrever um caso específico, o contrato entre o Consórcio Interpar, do qual a SOG fazia parte, com a Petrobras para execução das unidades off-sites pertencentes às Carteiras de Gasolina e de Coque
  • TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (Novembro/2013)

    Notícias02/12/2013Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    de mora em razão do prejuízo causado ao erário estadual, em decorrência de gastos relativos ao pagamento a maior de serviços de reprografia, e da realização de despesas ilegítimas com a reforma de imóveis... 2.580/2005 DA 1ª CÂMARA E LINDALVA DE JESUS SILVA Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em não conhecer do Recurso, em face da ausência de pressupostos de admissibilidade, em que pese o pedido de desistência
  • Rigidez dogmática prejudica contratos de consórcio

    Notícias25/05/2013Consultor Jurídico
    Dentro da razão de ser do consórcio de bem imóvel e da grande dificuldade da massa assalariada, frente à inflação e da corrosão do poder de compra, de poder acertar as prestações, representaria um non... Normal e definitivamente, o consórcio de bem imóvel tem duração longa, mais de uma década, e não se mostra justo ou muito menos coerente protrair a devolução, quando o beneficiário é pessoa idosa que atravessará... Assim, se um determinado grupo possui cem aderentes e apenas 5% desistem, o impacto será mínimo, ao contrário se houver uma desistência em massa, conflitante com a sobrevida dos próprios comunheiros
  • Súmulas STJ

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    ofende a coisa julgada. 343 - É obrigatória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar. 342 No procedimento para aplicação de medida sócio-educativa, é nula a desistência... A vaga de garagem que possui matrícula própria no registro de imóveis não constitui bem de família para efeito de penhora... por danos morais. 497 - Os créditos das autarquias federais preferem aos créditos da Fazenda estadual desde que coexistam penhoras sobre o mesmo bem. 496 - Os registros de propriedade particular de imóveis
  • Notícias do Diário Oficial

    PROCESSO Nº 2013/965 – SÃO PAULO/SP – MARCELO BARBI - desistência PROCESSO Nº 2013/3278 – GARÇA/SP – ANTONIO SEABRA DA CRUZ NETTO - desistência PROCESSO Nº 2013/3280 – SÃO PAULO/SP – MANOEL FERNANDO DE... em nome de GUARUJA VEICULOS, CNPJ Nº 48688360/0001-54, GUARUJA VEICULOS ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO LTDA, CNPJ Nº 48699607/0001-38, GUARUJA IMPORTS, CNPJ Nº 00566136/0001-63, GUARUJA VEICULOS CONSTRUÇÕES... SOUZA FERRAZ - desistência Notícias do Diário Oficial – Especial 8º Concurso Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial Nada publicado SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção
  • Desistência em contrato de consórcio, como receber o valor já pago?

    Notícias26/10/2012BASSI-ADVOGADOS
    ) meses em caso de imóveis, é comum o consumidor não contemplado, seja via sorteio seja via lances, desistir do referido contrato, pleiteando a rescisão contratual e a devolução dos valores que já foram... O que tem sido muito comum para a conquista do sonho almejado, tem-se sido a escolha do consórcio. Cada consórcio tem suas particularidades, contudo, sua essência é a mesma... Em casos onde os consórcios são de longos prazos, como 60 (sessenta) e 72 (setenta e dois) meses nos casos de consórcios de veículos e podendo chegar a 200 (duzentos), 300 (trezentos) ou até 400 (quatrocentos
  • Notícias do Diário Oficial

    Administradora de Consórcio Borba Gato LTDA., qualificada nos autos, formula pedido de retificação de escritura pública de venda e compra de imóvel, lavrada perante o 29º Tabelionato de Notas da Capital... Por conseguinte, rejeito o pedido formulado por Administradora de Consórcio Borba Gato Ltda. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C... PROCESSO Nº 2011/149966 �- SANTOS �- SIEMACO SANTOS �- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E ÁREAS VERDES DE SANTOS DECISÃO: Homologo a desistência do recurso interposto
  • TRT-RN abre inscrições para Concurso de Juiz Substituto do Trabalho

    Estão abertas, a partir do meio-dia de hoje (30/1), as inscrições para o VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Confira o edital, que foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta segunda-feira: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 21ª REGIÃO EDITAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DO VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO FAZ SABER que estarão abertas as inscrições preliminares ao certame, no período de 30 (trinta) de janeiro a 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, com base nas instruções constantes da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, em 21 de maio de 2009, páginas
  • Luiz Fernando Flores Filho Flores (Advogado) na notícia Prova do Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

    Notícias04/04/2011Espaço Vital
    (C) Em respeito ao critério objetivo, o simples fato de um imóvel ser superior a um módulo rural afasta a qualificação do proprietário desse imóvel como segurado especial, ainda que ele o explore em regime... QUESTÃO 35 Quanto ao CDC , à disciplina normativa aplicável aos consórcios e à atividade bancária, assinale a opção correta... (C) As administradoras de consórcios de bens móveis possuem total liberdade para fixar a respectiva taxa de administração, mas é ilegal e abusiva a taxa fixada em percentual superior a 10%
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