Liberação de Parcelas do Seguro-desemprego em Notícias

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  • Falta de registro do empregado e as consequências atribuídas à empresa

    Notícias01/11/2019Grupo Bettencourt
    É o caso, por exemplo, da empresa condenada ao pagamento de indenização do seguro-desemprego no valor equivalente à quantidade de parcelas que um empregado, demitido sem justa causa, teria direito, já... que se o mesmo tivesse sido registrado, teria havido o recolhimento do FGTS e a liberação das guias para recebimento do benefício
  • Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado

    Notícias15/09/2019Correio Forense
    das guias do seguro-desemprego e do saque do FGTS... O relator observou ainda que a determinação do juízo de pagamento imediato das parcelas rescisórias corresponde à satisfação do pedido formulado na reclamação trabalhista antes do julgamento do mérito... Rescisão indireta Em julho de 2018, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju deferiu tutela antecipada e determinou o afastamento imediato da empregada do serviço, o pagamento das verbas rescisórias e a liberação
  • JT: Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado

    Notícias12/09/2019COAD
    das guias do seguro-desemprego e do saque do FGTS... O relator observou ainda que a determinação do juízo de pagamento imediato das parcelas rescisórias corresponde à satisfação do pedido formulado na reclamação trabalhista antes do julgamento do mérito... Rescisão indireta Em julho de 2018, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju deferiu tutela antecipada e determinou o afastamento imediato da empregada do serviço, o pagamento das verbas rescisórias e a liberação
  • Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado

    Notícias11/09/2019Tribunal Superior do Trabalho
    das guias do seguro-desemprego e do saque do FGTS... O relator observou ainda que a determinação do juízo de pagamento imediato das parcelas rescisórias corresponde à satisfação do pedido formulado na reclamação trabalhista antes do julgamento do mérito... Rescisão indireta Em julho de 2018, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju deferiu tutela antecipada e determinou o afastamento imediato da empregada do serviço, o pagamento das verbas rescisórias e a liberação
  • Decisão bloqueia R$ 1,5 mi de empresa de transportes de Rondonópolis

    Notícias01/07/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    do seguro-desemprego... geral com os trabalhadores da Cidade de Pedra para discutir o encerramento das atividades da concessionária, o parcelamento de verbas rescisórias e da multa do FGTS e a formalização de acordo para liberação... Considerando a alta quantia devida aos trabalhadores e as iniciativas da empresa em tentar parcelá-la, o MPT concluiu que havia risco elevado do pagamento das verbas rescisórias não ocorrer
  • INSS conclui processamento automático do Seguro Defeso do Pescador Artesanal

    Notícias17/04/2019COAD
    As pendências serão então tratadas à medida que forem cumpridas as tais exigências, permitindo assim a liberação das parcelas, inclusive as atrasadas, se houver... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu o processamento automático dos requerimentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA)... O Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, também conhecido como ‘seguro defeso’, é uma assistência financeira temporária, no valor de um salário mínimo, pago ao pescador que não tenha outra fonte de renda
  • TRT4 condena empresária que fechou loja e não pagou vendedora pelo período de estabilidade à gestante

    Notícias22/02/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O juízo da VT de Cruz Alta deferiu à vendedora o pagamento de verbas rescisórias com acréscimo de 50% (art. 467 da CLT ), FGTS com acréscimo de 40% e liberação do seguro-desemprego... Ela reivindicou o pagamento das parcelas rescisórias, do FGTS não recolhido durante o contrato e dos salários correspondentes ao período de estabilidade... encerramento das atividades da empregadora, impossibilitando a continuação da prestação de serviços pela empregada, não configura impedimento ao reconhecimento de seu direito aos salários e demais parcelas
  • Grávida tem direito a período de estabilidade mesmo sem pedir reintegração

    Notícias27/01/2019Consultor Jurídico
    Em primeiro grau, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cruz Alta deferiu à vendedora o pagamento de verbas rescisórias com acréscimo de 50%, FGTS com acréscimo de 40% e liberação do seguro-desemprego... Com isso, a funcionária pediu na reclamação trabalhista o pagamento das parcelas rescisórias, do FGTS não recolhido durante o contrato, e dos salários correspondentes ao período de estabilidade... encerramento das atividades da empregadora, impossibilitando a continuação da prestação de serviços pela empregada, não configura impedimento ao reconhecimento de seu direito aos salários e demais parcelas
  • TRT-RS condena empresária que fechou loja e não pagou vendedora pelo período de estabilidade à gestante

    Notícias24/01/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O juízo da VT de Cruz Alta deferiu à vendedora o pagamento de verbas rescisórias com acréscimo de 50% (art. 467 da CLT ), FGTS com acréscimo de 40% e liberação do seguro-desemprego... Ela reivindicou o pagamento das parcelas rescisórias, do FGTS não recolhido durante o contrato e dos salários correspondentes ao período de estabilidade... encerramento das atividades da empregadora, impossibilitando a continuação da prestação de serviços pela empregada, não configura impedimento ao reconhecimento de seu direito aos salários e demais parcelas
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