Lei Zico em Notícias

Para o ministro, a Lei Zico (Lei 8.672 /1993) e a Lei Pelé (Lei 9.615 /1998), “embora tentando regulamentar o desporto, não cumpriram bem o papel de regulamentar o futebol, muito menos as demais modalidades... /1941, que criou, durante o Estado Novo, o Conselho Nacional de Desportos, passando pela Lei 6.354 /1976, específica para o futebol, até as Leis Zico e Pelé – a primeira dando fim à intervenção estatal... Falou ainda sobre as leis que alteraram a Lei Pelé , como a Lei 13.155 /2015, que incluiu a formação, destinada a promover o aperfeiçoamento da prática desportiva em termos recreativos, competitivos ou

Pelo Projeto de Lei 158/2016, de autoria do deputado Enio Tatto (PT), todos os portadores de doenças oncológicas graves e crônicas que comprovarem renda igual ou abaixo de um salário mínimo terão gratuidade... presidida pelo deputado João Caramez (PSDB) e contou com a presença dos deputados Carlão Pignatari, João Caramez e Marco Vinholi (os três do PSDB), Carlos Neder, Enio Tatto, João Paulo Rillo e José Zico

"De acordo com a lei, deveria ter sido apresentado um laudo técnico mostrando os aspectos vantajosos para a prorrogação, mas não há esse documento." Para ele, a cidade de São Paulo está omissa... O deputado Zico Prado ressaltou que "a malha ferroviária está degradada e a Rumo tem pressa para agir. Porém, precisamos de tempo e clareza no contrato"... Os impactos da prorrogação de concessão da malha ferroviária paulista por mais 30 anos para a empresa Rumo foi discutida em audiência pública presidida pelo deputado José Zico Prado (PT), na útlima sexta-feira

Estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Ana do Carmo (PT), José Zico Prado (PT), Marcos Martins (PT), Márcia Lia (PT), Raul Marcelo (PSOL), Teonilio Barba (PT), Luiz Turco (PT), Fernando... É um dos 15 municípios de São Paulo considerados estâncias balneárias por apresentarem características específicas e definidas por lei... A frente é coordenada pelo deputado Luiz Fernando, que apresentou um projeto de lei na Casa a fim de barrar a continuidade da construção

A frente é coordenada pelo deputado Luiz Fernando, que apresentou um projeto de lei a fim de barrar a continuidade da construção... Estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Alencar Santana, Ana do Carmo, José Américo, José Zico Prado, Luiz Turco, Marcia Lia, Marcos Martins, Teonilio Barba (todos do PT), Chico Sardeli (... O Ministério Público Federal (MPF) tem um inquérito civil de fiscalização do empreendimento e o analisa a partir do interesse que este representa para a população local e de acordo com as leis que regem

O projeto de lei voltará a ser discutido e votado em Plenário na próxima terça-feira (5/9)... O relatório do deputado Davi Zaia (PPS) é referente ao Projeto de Lei 659/2017, de autoria do governador Geraldo Alckmin... PSDB), Feliciano Filho (PSC), Geraldo Cruz (PT), Gileno Gomes (PSL), Gilmar Gimenes (PP), João Paulo Rillo (PT), Junior Aprillanti (PSB), Marcia Lia (PT), Marcos Martins (PT), Professor Auriel (PT) e Zico

O Projeto de Lei 236 de 2017 é da deputada Ana do Carmo (PT)... O relator do projeto, deputado José Zico Prado (PT), explicou que a medida caberia não só ao Estado de São Paulo, mas a todo o país... A proposta está no Projeto de Lei 115 de 2016, de autoria do deputado Cezinha de Madureira (DEM), que teve o parecer favorável na comissão

Além do presidente da comissão, deputado João Caramez (PSDB), estiveram presentes os deputados Enio Tatto e José Zico Prado (ambos do PT), Fernando Cury (PPS), Gileno Gomes (PSL), Léo Oliveira (PMDB) e... O Projeto de Lei 672/2015, de autoria do deputado João Paulo Rillo (PT), abrange os estudantes de todas as cidades paulistas... Em 2015, o governador Geraldo Alckmin sancionou a lei que concede passe livre estudantil no Metrô, na CPTM e nos ônibus administrados pela EMTU

Além do presidente da comissão, deputado João Caramez (PSDB), estiveram presentes os deputados Enio Tatto e José Zico Prado (ambos do PT), Fernando Cury (PPS), Gileno Gomes (PSL), Léo Oliveira (PMDB) e... O Projeto de Lei 672/2015, de autoria do deputado João Paulo Rillo (PT), abrange os estudantes de todas as cidades paulistas... Em 2015, o governador Geraldo Alckmin sancionou a lei que concede passe livre estudantil no Metrô, na CPTM e nos ônibus administrados pela EMTU

O Projeto de Lei 659/2017, de autoria do governador Geraldo Alckmin, foi discutido nesta terça-feira (22/8), no plenário Juscelino Kubitscheck... PSL), João Paulo Rillo (PT), José Américo (PT), Leci Brandão (PCdoB), Marcos Martins (PT), Pedro Kaká (PODE), Raul Marcelo (PSOL), Rita Passos (PSD), Teonílio Barba (PT), Wellington Moura (PRB) e José Zico