Instalação de termoelétrica em Peruíbe é tema de audiência

A Assembleia Legislativa sediou na quarta-feira (30/8), uma audiência pública contrária à instalação de uma termoelétrica na cidade de Peruíbe, litoral sul de São Paulo. A reunião foi uma iniciativa do 1º secretário da Casa, deputado Luiz Fernando Teixeira e contou com a presença de autoridades de Peruíbe, representantes de movimentos de defesa ao meio ambiente e aldeias indígenas, além de moradores da região.

O empreendimento envolve a construção de uma termoelétrica e um terminal offshore de recebimento de gás natural com um navio fixado a 10 km da costa do município. A responsável pela Usina Termelétrica Atlântico Energias (UTE) é a Gastrading Comercializadora de Energia S.A. O deputado Luiz Fernando afirmou que é preciso chamar a atenção do país para o que ocorre em Peruíbe. "Esta é uma tecnologia poluente que será instalada ao lado de um santuário ecológico. A cidade precisa resistir a esta insanidade".

A expectativa é que a termoelétrica forneça 1,7 GW de energia para a Baixada Santista que, segundo dados do IBGE, possui atualmente 1,7 milhão de moradores. Os ambientalistas e autoridades alertam para os fortes impactos ambientais que a iniciativa pode causar na região. "A ideia de termoelétrica foi vendida como uma energia alternativa ao meio ambiente, mas é altamente poluente e devastadora", disse o deputado Raul Marcelo (PSOL).

Para a instalação do empreendimento serão implantados dois gasodutos e uma linha de transmissão, que vai passar por aldeias indígenas e regiões de proteção ambiental.

Para a bióloga mestre em planejamento ambiental, Ingrid Oberg, a proposta não foi pensada por quem conhece a região e é preciso que ações de desenvolvimento sejam elaboradas em conjunto com a população local. "Peruíbe está cercada de regiões de conservação, áreas de extrema prioridade para a preservação do Estado de São Paulo. Nossa maior riqueza é a biodiversidade e nós não aprendemos a usá-la de forma sustentável para gerar renda distributiva", disse.

Segundo a engenheira agrônoma e ambientalista, Mari Polachini, o estudo de impacto ambiental entregue pela Gastrading está incompleto e não prevê os riscos de explosão em mar e terra. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) declarou durante a Audiência Pública que é contrário à instalação da termoelétrica no município.

O Ministério Público Federal (MPF) tem um inquérito civil de fiscalização do empreendimento e o analisa a partir do interesse que este representa para a população local e de acordo com as leis que regem a preservação ambiental. Yuri Correa da Luz, procurador responsável pela investigação, garante que os direitos dos moradores devem ser observados. "A empresa não desrespeitou nenhum dos prazos estipulados para as etapas de desenvolvimento, mas o MPF demonstra uma preocupação com o modo acelerado que tudo vem acontecendo. Várias audiências públicas foram marcadas em sequência, isso não dá tempo para a população se inteirar das informações e debater o assunto", disse.

Legislação

Além da audiência pública, há a Frente Parlamentar contra a Instalação da Usina Termoelétrica na Cidade de Peruíbe. A frente é coordenada pelo deputado Luiz Fernando, que apresentou um projeto de lei na Casa a fim de barrar a continuidade da construção. De número 673 de 2017, o PL proíbe o licenciamento, a instalação e a construção de empreendimentos que produzam gases ou elementos químicos formadores de chuva ácida em áreas localizadas até 20 km de unidades de conservação no Bioma Mata Atlântica, que é o caso de Peruíbe.

Para o deputado Fernando Capez (PSDB) o debate é parte importante da resistência contra a instalação, mas é preciso ações concretas como a aprovação do PL 673. "Por mais que se façam movimentos nada será mais eficaz do que dar ao Ministério Público elementos para abrir uma ação civil pública contra a instalação da termoelétrica. Precisamos de estratégias pragmáticas com objetivos e finalidades bem definidos", disse.

Peruíbe

Peruíbe é um município localizado no litoral sul paulista, na região metropolitana da Baixada Santista. A área é conhecida pelas paisagens naturais e pelo turismo ecológico e rural. A população é estimada em cerca de 73 mil habitantes.

É um dos 15 municípios de São Paulo considerados estâncias balneárias por apresentarem características específicas e definidas por lei. Esta nomeação garante à cidade uma verba maior por parte do Estado de São Paulo para a promoção do turismo regional.

Em Peruíbe estão situadas áreas de preservação ambiental, aldeias indígenas, áreas intocadas de Mata Atlântica e sítios arqueológicos como as Ruínas do Abarebebê e os Sítios Piaçaguera. A 140 km da capital paulista, a cidade conta com 32 km de praias.

Estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Ana do Carmo (PT), José Zico Prado (PT), Marcos Martins (PT), Márcia Lia (PT), Raul Marcelo (PSOL), Teonilio Barba (PT), Luiz Turco (PT), Fernando Capez (PSDB), Alencar Santana (PT), Chico Sardeli (PV), José Américo (PT), o deputado federal Nilton Tatto (PT) e os vereadores de Peruíbe Lourival Sampaio (PTB), Rodrigo Silva (PSDB) e Mohai (PSDC).