Comissão discute benefícios para pacientes graves e desempregados

Duas propostas receberam parecer favorável da Comissão de Transportes e Comunicações nesta quarta-feira (4/10), na Assembleia Legislativa.

Pelo Projeto de Lei 158/2016, de autoria do deputado Enio Tatto (PT), todos os portadores de doenças oncológicas graves e crônicas que comprovarem renda igual ou abaixo de um salário mínimo terão gratuidade no transporte público. "É natural que os portadores de câncer procurem tratamento em grandes cidades, onde costumam existir unidades de saúde melhor estruturadas. Uma vez que esses pacientes moram em cidades do interior, fica evidente a necessidade de se criar mecanismos que facilitem o seu deslocamento", justificou Enio Tatto.

Outra proposta semelhante, o PL 126/2017, de autoria do deputado Cezinha de Madureira (DEM), garante aos desempregados a gratuidade no transporte público sobre rodas gerido pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU). "Quando a nação é abalada pela crise financeira como a que vivemos nos últimos meses, o trabalhador assalariado é o primeiro a sentir os reflexos da extinção de milhões de postos de trabalho", alertou Cezinha. O projeto também estende o benefício aos jovens em busca do primeiro emprego, comprovado por meio da carteira profissional de trabalho sem registro. "Ele necessita de apoio e incentivo para entrar no mercado de trabalho", completou o autor do projeto.

A reunião foi presidida pelo deputado João Caramez (PSDB) e contou com a presença dos deputados Carlão Pignatari, João Caramez e Marco Vinholi (os três do PSDB), Carlos Neder, Enio Tatto, João Paulo Rillo e José Zico Prado (os quatro do PT), Celso Nascimento (PSC), Chico Sardelli (PV), Edmir Chedid (DEM) e Roberto Morais (PPS).