Número de Testemunhas em Notícias

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  • Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

    Notícias20/06/2023Rogério Silva
    O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Fonte: STJ... O magistrado destacou que as hipóteses de impedimento e suspeição da testemunha partem do pressuposto de que a testemunha tenderia a dar declarações favoráveis a uma das partes ou ao resultado que lhe... Para a defesa do ex-marido, haveria expressa disposição legal que impediria o filho de atuar como testemunha no caso
  • Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

    O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial... O magistrado destacou que as hipóteses de impedimento e suspeição da testemunha partem do pressuposto de que a testemunha tenderia a dar declarações favoráveis a uma das partes ou ao resultado que lhe... Para a defesa do ex-marido, haveria expressa disposição legal que impediria o filho de atuar como testemunha no caso
  • Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

    Notícias16/06/2023Ponto Jurídico
    O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Com informações da assessoria de imprensa do STJ... O magistrado destacou que as hipóteses de impedimento e suspeição da testemunha partem do pressuposto de que a testemunha tenderia a dar declarações favoráveis a uma das partes ou ao resultado que lhe... Para a defesa do ex-marido, haveria expressa disposição legal que impediria o filho de atuar como testemunha no caso
  • Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

    Notícias15/06/2023Rafael Lemos
    O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Fonte: STJ . Acessado AQUI... O magistrado destacou que as hipóteses de impedimento e suspeição da testemunha partem do pressuposto de que a testemunha tenderia a dar declarações favoráveis a uma das partes ou ao resultado que lhe... Para a defesa do ex-marido, haveria expressa disposição legal que impediria o filho de atuar como testemunha no caso
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 777 – 6 de junho de 2023

    Notícias07/06/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Contudo, no caso, não havia laudo emitido por médico particular, nem testemunha que tivesse presenciado o momento das agressões... Não há falar em violação do art. 186 da Lei 6.015 /1973 (O número de ordem determinará a prioridade do título, e esta a preferência dos direitos reais, ainda que apresentados pela mesma pessoa mais de... DESTAQUE Não se pode compreender que uma postura mais firme (ou até mesmo dura) do Juiz Presidente ao inquirir testemunha, durante a sessão plenária, influencie os jurados, a quem a Constituição da Republica
  • Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus.

    Notícias02/06/2023Anderson Barbosa dos Santos
    A denúncia indica que haveria outros passageiros no veículo no momento dos fatos, todos eles, potenciais testemunhas da ação delitiva... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial . ############################################################################################################ Fonte: https://www.stj.jus.br... Ainda que tenha ocorrido a confirmação, não há como garantir a fiabilidade da prova, pois uma vez que a testemunha ou a vítima reconhece alguém como o autor do delito, há tendência, por um viés de confirmação
  • Aposentada deve indenizar vizinho por ofensa em elevador

    Notícias22/05/2023Thales de Menezes
    Com a chegada da polícia foi registrado um Boletim de Ocorrência, com depoimentos das testemunhas, que confirmaram a versão do professor... O processo (PJe) tramita sob o número 5151602-82.2016.8.13.0024 https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/aposentada-deve-indenizar-vizinho-por-ofensa-em-elevado... https://www.advocaciaimobiliariagoias.org... O juiz Luiz Gonzaga Silveira destacou, em sua decisão, a comprovação dos fatos pelos depoimentos das testemunhas, pelas provas apresentadas e pela própria condenação criminal da aposentada, que afastam
  • Namorado que atacou ex por redes sociais terá de pedir desculpas, além de indenizá-la

    Notícias12/05/2023Wellington de Marchi
    Ainda segundo o magistrado, as ofensas praticadas contra mulheres, sejam físicas, morais, psíquicas, sexuais ou mesmo patrimoniais, crescem cotidianamente, assim como o número de processos contra os agressores... Em oitiva, uma testemunha - que afirmou conhecer ambas as partes - garantiu ter ouvido o réu proferir diversos impropérios sobre a ex-namorada... Outra testemunha, colega de universidade da autora, relembrou que em certa ocasião foi procurada pelo réu para que entregasse flores à ex-namorada
  • A violação reiterada de direitos humanos pela Rússia

    Notícias19/04/2023Pericles Batista da Silva
    Além disso, 75 Testemunhas de Jeová são mantidas em prisão preventiva. Até o momento, 674 Testemunhas de Jeová já foram indiciadas e o número de casos criminais chegou a 319... O caso das Testemunhas de Jeová também chegou à Corte Europeia de Direitos Humanos... Trata-se de uma campanha implacável de perseguição religiosa que a Rússia tem movido contra as Testemunhas de Jeová
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