Posição STF em Notícias

No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão marcante, ao decidir o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1309642, adotou posição diametralmente oposta que, por consectário, marca uma mudança... O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão histórica que redefine as regras para os casamentos de pessoas com mais de 70 anos... q=stf+casamento+maior+de+70+anos&rlz=1C1FKPE_pt-PTBR1070BR1070&oq=stf+maior+&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUqCAgBEAAYFhgeMgYIABBFGDkyCAgBEAAYFhge0gEIODM1M2owajeoAgCwAgA&sourceid=chrome&ie=UTF-8

Diante dessas posições divergentes, o destino da chamada "revisão da vida toda" permanece em aberto, aguardando a deliberação do plenário físico do STF... A pauta de julgamentos pode ser acessada no seguinte link: Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br)... Já o Ministro Edson Fachin apoiou a posição da ministra Rosa Weber, entendendo pela modulação dos efeitos a partir da decisao do STJ, em dezembro de 2019

STJ (STF, 2023)... Por outro lado, o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) também entraram no debate, questionando a posição de Zanin... Por outro lado, Cristiano Zanin, Roberto Barroso e Dias Toffoli defenderam a anulação do acórdão do STJ e a necessidade de um novo julgamento, uma posição que poderia reverter a revisão aprovada pelo Supremo

Além disso, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 114.005/RJ, com repercussão geral (Tema 1002/STF), fixou a tese de que os honorários sucumbenciais são devidos à Defensoria Pública quando a... Posição dominante da fornecedora que não retira a possibilidade de conhecimento e compreensão da cláusula pela distribuidora, que também se tratava de empresa de grande porte... Apesar de certificada a posição dominante da ré, importante consignar que a distribuidora também era uma empresa de grande porte, que cresceu exponencialmente com a parceria comercial, de modo que não

Além disso, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 114.005/RJ, com repercussão geral (Tema 1002/STF), fixou a tese de que os honorários sucumbenciais são devidos à Defensoria Pública quando a... Posição dominante da fornecedora que não retira a possibilidade de conhecimento e compreensão da cláusula pela distribuidora, que também se tratava de empresa de grande porte... Apesar de certificada a posição dominante da ré, importante consignar que a distribuidora também era uma empresa de grande porte, que cresceu exponencialmente com a parceria comercial, de modo que não

Por outro lado, a tese no sentido de que a intimação por edital, para a apresentação de alegações finais, configuraria nulidade grave e insanável também não se sustenta, porque, consoante posição dominante... plano particular) pelo SUS é determinado por ordem judicial, sob pena de"culminar com o patrocínio estatal da atividade privada"(STF, RE 597.064/RJ )... Segundo o STF"é constitucional o ressarcimento previsto no art. 32 da Lei 9.656 /1998, o qual é aplicável aos procedimentos médicos, hospitalares ou ambulatoriais custeados pelo SUS e posteriores a 1º/

O voto do relator foi interpretado como uma tentativa de modificar a posição firmada no STJ... O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia a descriminalização do porte de maconha no Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que questiona a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343 /2006... O STF ainda deverá fixar uma tese sobre a quantidade de maconha permitida por pessoa caso a liberação se concretize

A discussão chegou ao Supremo Tribunal Federal... O elevado número de casos decorre da guinada jurisprudencial dada pela corte a partir de 2021, uma posição que ainda segue em disputa no Judiciário... veicular e ingresso em domicílio 4 Crime permanente A possibilidade de superar a inviolabilidade do domicílio garantida pela Constituição Federal sem autorização judicial foi admitida pelo Supremo Tribunal Federal

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Lei n. 10.637 /2002, art. 1º Lei n. 10.833 /2003, art. 1º Decreto-Lei n. 1.598 /1977, art. 12 PRECEDENTES QUALIFICADOS Tema n. 69/STF Tema n. 1.098/STF Saiba mais: Informativo... Os contribuintes (substituídos ou não) ocupam posições jurídicas idênticas quanto à submissão à tributação pelo ICMS, sendo certo que a distinção entre eles encontra-se tão somente no mecanismo especial... Segundo essa posição, é subsidiária a aplicação do art. 85 , § 8º , do CPC/2015 , apenas possível na ausência de qualquer das hipóteses do § 2º do mesmo dispositivo: "assim, a incidência, pela ordem, de

Ministros que Ainda Não Votaram: Edson Fachin: Seu histórico sugere uma posição potencialmente favorável à revisão da vida toda, com ênfase nos direitos sociais... Contudo, as correntes/posições até então foram as seguintes: Votos para Anular ou Modular os Efeitos (4 votos): Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Gilmar Mendes... Gilmar Mendes: Nomeado por Fernando Henrique Cardoso, é notório por suas posições muitas vezes controversas e uma abordagem pragmática, focada em questões fiscais e institucionais