Responsabilidade da Empresa Sucedida em Notícias

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  • Assédio moral no Poder Judiciário é tema de abertura de seminário do CNJ no TST

    Relações de poder Segundo o ministro, por muito tempo, se o assédio moral foi associado às relações de trabalho em empresas privadas... “E o CNJ, ao abrir o evento com uma temática tão importante, assumiu a responsabilidade de trazer também para si, como órgão gestor nacional do sistema judiciário, o desenvolvimento de políticas internas... também presente à abertura, lembrou que o adoecimento dos magistrados e dos servidores é motivo de grande preocupação e que é preciso reavaliar as condições de trabalho e trocar experiências bem-sucedidas
  • Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa

    Notícias29/05/2019Thaís Vasconcellos
    Ademais, o Min. ressaltou que a regulação pela Anvisa é instrumento de fomento da responsabilidade social das empresas que, em regra, divulgam os seus produtos à classe médica e o comercializam através... A excessiva judicialização da matéria não tem sido bem-sucedida, uma vez que a cada liminar concedida, os valores são retirados do planejamento das políticas públicas destinadas a toda coletividade que
  • Artigo Deputado Adriano Sarney - Desenvolvimento Regional

    Cooperação, parcerias que realmente funcionam, capacitação e o cidadão consciente de suas responsabilidades. Os benefícios sociais vêm como consequência... A região, que engloba 35 municípios, conta com 500 empresas calçadistas – a maioria micro ou pequenas -, fábricas de insumos e embalagens, agências de exportação e empresas em outros setores que complementam... A experiência bem sucedida da região italiana da Emilia-Romagna onde está instalado um grande polo têxtil, inspirou o mais bem sucedido arranjo produtivo local do Brasil, a cadeia produtiva coureiro-calçadista
  • Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa

    Notícias24/05/2019Pauta Jurídica
    No entendimento do presidente do Supremo, a regulação pela Anvisa é necessária para fomentar a responsabilidade social das empresas que, comumente, promovem a ampla divulgação dos seus produtos, em geral... Segundo o ministro, a excessiva judicialização da matéria não tem sido bem-sucedida... Além disso, a capacidade aquisitiva do país e o fomento às empresas nacionais também interferem na admissão da comercialização de medicamentos, o que torna inviável a simples e imediata aplicação à realidade
  • Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa

    Notícias22/05/2019Katherine Silveira
    No entendimento do presidente do Supremo, a regulação pela Anvisa é necessária para fomentar a responsabilidade social das empresas que, comumente, promovem a ampla divulgação dos seus produtos, em geral... Segundo o ministro, a excessiva judicialização da matéria não tem sido bem-sucedida... Além disso, a capacidade aquisitiva do país e o fomento às empresas nacionais também interferem na admissão da comercialização de medicamentos, o que torna inviável a simples e imediata aplicação à realidade
  • Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa

    Notícias22/05/2019Supremo Tribunal Federal
    No entendimento do presidente do Supremo, a regulação pela Anvisa é necessária para fomentar a responsabilidade social das empresas que, comumente, promovem a ampla divulgação dos seus produtos, em geral... Segundo o ministro, a excessiva judicialização da matéria não tem sido bem-sucedida... Além disso, a capacidade aquisitiva do país e o fomento às empresas nacionais também interferem na admissão da comercialização de medicamentos, o que torna inviável a simples e imediata aplicação à realidade
  • Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista, decide TST.

    Notícias23/04/2019BBM Advogados Associados
    Os ministros aplicaram a jurisprudência de que o sucessor não responde solidariamente por débitos trabalhistas de empresa não adquirida, integrante do mesmo grupo econômico da empresa sucedida... A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária CCB Brasil – Crédito, Financiamentos e Investimentos pelo cumprimento de decisão judicial favorável a uma auxiliar de produção... Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista, decide TST
  • Empresa que saiu de grupo após sucessão não é responsável por dívida trabalhista

    Notícias22/04/2019Consultor Jurídico
    O sucessor não responde solidariamente por dívidas trabalhistas de empresa não adquirida, integrante do mesmo grupo econômico da empresa sucedida, quando, na época, a devedora direta era solvente ou idônea... Responsabilidade O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Londrina (PR) condenou a empresa do setor alimentício ao pagamento de diversas parcelas, mas não admitiu a responsabilidade solidária da empresa de crédito... Pediu ainda a responsabilidade solidária da empresa de crédito, que havia pertencido ao grupo de empresas do qual a de alimentos também participava
  • Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista

    Notícias18/04/2019Enviar Soluções
    Os ministros aplicaram a jurisprudência de que o sucessor não responde solidariamente por débitos trabalhistas de empresa não adquirida, integrante do mesmo grupo econômico da empresa sucedida, quando... Responsabilidade O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Londrina (PR) condenou a Comaves ao pagamento de diversas parcelas, mas não admitiu a responsabilidade solidária da empresa de crédito por entender que... Pediu ainda a responsabilidade solidária da CCB Brasil, que havia pertencido ao grupo de empresas do qual a Comaves também participava
  • Duarte Jr. busca em Florianópolis experiências bem-sucedidas no tratamento de resíduos sólidos

    O lixo ainda é um drama que precisamos enfrentar com responsabilidade e consciência para garantir um desenvolvimento sustentável”... Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia, o deputado Duarte Jr (PCdoB) fez uma visita técnica à Prefeitura de Florianópolis, com o objetivo de buscar experiências bem-sucedidas... Cerca de 6% de tudo que é coletado pela Comcap é reciclado, um resultado muito acima da média nacional, que é de 3%, segundo a Abrelpe, Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais
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