Taxa de Manutenção de Conta-corrente em Notícias

Mostra-se suficiente para reconhecer – como causa do ajuizamento destes embargos à execução – a penhora promovida sobre conta corrente destinada ao recebimento de verbas salariais... É muito importante a empresa contar com um profissional de contabilidade (contador) para auxiliar na manutenção de todas as contas pagas e identificação de possíveis erros... MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NEGADO PROVIMENTO À REMESSA. 1

Há casos em que o desconto é feito no contracheque e também na conta corrente... Em certas ocasiões, mesmo sem o desbloqueio do cartão, inicia-se a cobrança de taxas... O banco é responsável pela conservação e manutenção da porta giratória. Sendo assim, o consumidor tem direito de utilizar esse sistema de segurança com qualidade

AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CONTA-CORRENTE/ CHEQUE ESPECIAL. APLICAÇÃO DO CDC... TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. Não merecem manutenção os juros remuneratórios pactuados em taxa superior à taxa média de mercado apurada pelo Banco Central na data da contratação... VIII – DA INEXISTÊNCIA DE MORA Excelência, o Extrato da Conta Corrente da Autora, cuja cópia segue em anexo, é claro e cristalino ao apontar que a Autora teve debitado de sua conta, os valores extorsivos

AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CONTA-CORRENTE/ CHEQUE ESPECIAL. APLICAÇÃO DO CDC... TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. Não merecem manutenção os juros remuneratórios pactuados em taxa superior à taxa média de mercado apurada pelo Banco Central na data da contratação... VIII – DA INEXISTÊNCIA DE MORA Excelência, o Extrato da Conta Corrente da Autora, cuja cópia segue em anexo, é claro e cristalino ao apontar que a Autora teve debitado de sua conta, os valores extorsivos

O simples fato de o banco continuar cobrando, por mais de seis anos, taxas de manutenção de conta corrente que não tinha qualquer tipo de movimentação financeira, é o bastante para caracterizar atitude... A cobrança de tarifa pela manutenção de conta corrente, explicou a juíza, só se justifica com o uso da conta pelo cliente, "de forma que haja contraprestação de serviços pelo Banco, se assim não o for... Na ação, a defesa alegou que a dívida constava de lançamentos de débitos mensais em uma conta corrente que estava inativa e com saldo negativo desde março de 2013

Correrão por conta daquele que obtiver a servidão do aqueduto todas as obras necessárias para a sua conservação, construção e limpeza. Parágrafo único... Ao proprietário assiste a obrigação de indenizar os trabalhos feitos, pelo pagamento de uma taxa de melhoria sobre o acréscimo do valor dos terrenos saneados, ou por outra forma que for determinada pela... A despesa respectiva correrá por conta do dono do prédio serviente. Art. 132. Idêntico direito assiste ao dono do aqueduto, convindo-lhe a mudança e não havendo prejuízo para o serviente. Art. 133

Dessa forma, entendo que os débitos referentes ao IPVA, às taxas de licenciamento e ao seguro DPVAT devem ser assumidos integralmente pela ré”... Divergência Nesse sentido também foi a manifestação da corrente divergente, aberta pelo ministro Edson Fachin, que considera a proibição desproporcional para o trabalhador... Livre exercício O recurso foi interposto pelo INSS contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garantiu a manutenção da aposentadoria a uma auxiliar de enfermagem que continuou

A penhora veio a ocorrer meses depois, por meio do bloqueio de depósitos em conta corrente, tendo o executado sido intimado em 11/11/2016, apenas para impugnar a ordem de indisponibilidade (não ainda da... DESTAQUE Não é possível a manutenção de quiosques e trailers instalados sobre calçadas sem a regular aprovação estatal... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a saber se é possível a manutenção de quiosques e trailers comerciais instalados sobre calçadas sem a regular aprovação estatal

COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO DE CONTA CORRENTE DENOMINADA "CESTA BÁSICA" E DE OUTROS SERVIÇOS BANCÁRIOS... CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE COM O OBJETIVO DE OPERACIONALIZAR A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO... O desconto programado de tarifas correspondentes à "cesta básica de serviços" não caracteriza movimentação da conta corrente, a qual deverá ser encerrada após 6 (seis) meses de inatividade do consumidor

praias – PM poderá interditar praias para evitar a aglomeração de pessoas Negar licença e cancelar alvarás de eventos, shows, feiras, eventos científicos e desportivos, comícios, passeatas e afins – taxas... Giselda Hironaka opina que, e a respeito da distinção em comento, filio-me, hoje, à corrente daqueles que entendem, primeiro, que as expressões não são sinônimas, mas, diversamente dos autores antes mencionados... têm como vantagens evitar encargos sociais específicos da demissão sem justa causa pelo empregador, como a multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, que atinge 50% do saldo depositado na conta-vinculada