Ação Reivindicatória em Notícias

de Processo Civil, com fulcro na Lei 8.441 /92 que deu nova redação à Lei Federal 6.194 /74 e nos demais dispositivos legais que regem a matéria, vem, mui respeitosamente a V.Exa., propor a presente: AÇÃO REIVINDICATÓRIA... REIVINDICATÓRIA COMPLEMENTAR DE COBERTURA SECURITÁRIA – DPVAT contra a Seguradora_______________, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua ________________ , endereço eletrônico , inscrita... Essa garantia, no caso de invalidez permanente, é de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), determinado pelo Art. 8º da Lei nº. 11.482 /07 e Lei nº. 11.945 /09, que ampara a pretensão da presente ação

Em 1955, vale dizer, teve início a ação reivindicatória, ajuizada pelo seu neto, Pedro Henrique de Orleans e Bragança, que pedia a posse do palácio ou indenização... Em 1895, a princesa Isabel ajuizou a ação possessória... Relembre A autora da ação é ninguém menos que a própria Princesa Isabel

Em 1955, vale dizer, teve início a ação reivindicatória, ajuizada pelo seu neto, Pedro Henrique de Orleans e Bragança, que pedia a posse do palácio ou indenização... Em 1895, a princesa Isabel ajuizou a ação possessória... Relembre A autora da ação é ninguém menos que a própria Princesa Isabel

AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PARA CÔNJUGE SUPÉRSTITE. POSSIBILIDADE. AGRAVO PROVIDO PARA RECONSIDERAR A DECISÃO AGRAVADA. NOVO EXAME DO FEITO... Recurso conhecido e provido para restabelecer a sentença julgando improcedente a ação de extinção de condomínio. ( REsp n. 234.276/RJ , Rel

Diante da falta de cumprimento do acordo pelo município, a família ajuizou ação reivindicatória, que foi posteriormente convertida em perdas e danos... A rescisória buscava desconstituir acórdão da 2ª Turma no Recurso Especial 770.098 , no qual o colegiado considerou legal a convolação da ação reivindicatória da família Magnabosco em ação de indenização... "A jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal sempre preconizou a possibilidade de ação reivindicatória ser convolada em ação indenizatória, ainda que ex officio pelo magistrado, tendo em vista

Nesse documento deverá constar a declaração do tempo de posse do interessado e da inexistência de ação possessória ou reivindicatória envolvendo o respectivo imóvel... Caso ocorra a negativa do pedido extrajudicial, o ajuizamento de ação de usucapião poderá ser realizado

Na doutrina, lembra Luciano Camargo, com apoio em Bessone, que a ação de imissão na posse é ação de domínio, da mesma forma que a ação reivindicatória, tem por pedido a posse e como causa de pedir a propriedade... AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE . AÇÃO PETITÓRIA COM BASE NO DOMÍNIO. NECESSIDADE, EM PRINCÍPIO, DA DEMONSTRAÇÃO DA PROPRIEDADE DO BEM PELO DEMANDANTE... adotado fosse o ordinário ou sumário (in A Ação de Imissão de Posse, Ed

Segundo os recorrentes, tal regra não poderia ter sido aplicada de forma retroativa, já que um dos processos (ação reivindicatória) teve início em 1955, antes da vigência do código... A ação reivindicatória, por sua vez, foi proposta pelos herdeiros em 1955. A família Orleans e Bragança sempre alegou que o governo brasileiro não a indenizou pela tomada do palácio... Ele destacou que o tribunal de origem, ao não conhecer do recurso da família imperial, adotou fundamentos que ultrapassam a norma do artigo 923, concluindo pela impossibilidade de trâmite de ações reivindicatória

Nessas aulas, veremos: a) Ação de Reintegração de Posse; b) Ação de Manutenção de Posse; c) Interdito Proibitório; d) Fungibilidade das Ações Possessórias; e) Imissão na Posse; f) Ação Reivindicatória... As ações possessórias versam sobre a discussão de posse sobre uma propriedade... No código de processo civil, as ações possessórias estão elencadas nos artigos 554 ao 568. Os comentários das aulas podem ser utilizados para estudo para provas, OAB e concursos

Recentemente, os moradores sofreram ação reivindicatória de posse... Daremos entrada com ação de Usucapião para garantir a posse dos imóveis”. Durante ação, era visível o agradecimento e a esperança dos moradores de Tejucupapo... A ação contou com a participação de servidores e estagiários da DPPE e aconteceu na Igreja Batista local