Cobrança Indevida Light em Notícias

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  • Consumidores de todo o país vão à Justiça por cobrança indevida na conta de luz.

    Notícias04/10/2016Afonso Maia
    A Light afirmou que “compete ao Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria Estadual de Fazenda, solucionar dúvidas do contribuinte acerca da base de cálculo do ICMS sobre a TUSD e sobre a TUST... Advogados especialistas em Direito Tributário têm obtido vitórias em vários tribunais para derrubar a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD)... que a ação não é de defesa do consumidor, mas tributária, com o objetivo de ressarcir os contribuintes: — Ela não é proposta contra a concessionária, mas contra a Fazenda estadual, responsável pela cobrança
  • Consumidores de todo o país vão à Justiça por cobrança indevida na conta de luz

    Notícias01/10/2016Correio Forense
    Advogados especialistas em Direito Tributário têm obtido vitórias em vários tribunais para derrubar a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD)... e Ampla O cliente da Light que não tiver guardado as faturas pagas pode pedir as deste ano pelo site, e as contas de períodos anteriores em uma das agência... que a ação não é de defesa do consumidor, mas tributária, com o objetivo de ressarcir os contribuintes: — Ela não é proposta contra a concessionária, mas contra a Fazenda estadual, responsável pela cobrança
  • Justiça determina que Light devolva em dobro valor de cobranças indevidas

    Notícias03/12/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    A decisão vale para cobranças decorrentes de erro de medição do consumo de energia... No processo, a Light diz prestar um serviço eficiente, com erros que tendem a zero, e afirma não ter o dever de prestar um serviço infalível... A 2ª Vara Empresarial da Capital determinou que a Light Serviços de Eletricidade S.A cobre, nos contratos comuns de fornecimento de energia elétrica residencial, o exato valor correspondente ao que foi
  • Justiça determina que Light devolva em dobro valor de cobranças indevidas

    Notícias03/12/2015Âmbito Jurídico
    A decisão vale para cobranças decorrentes de erro de medição do consumo de energia... No processo, a Light diz prestar um serviço eficiente, com erros que tendem a zero, e afirma não ter o dever de prestar um serviço infalível... A 2ª Vara Empresarial da Capital determinou que a Light Serviços de Eletricidade S.A cobre, nos contratos comuns de fornecimento de energia elétrica residencial, o exato valor correspondente ao que foi
  • Procon-RJ faz mutirão para resolver pendências entre consumidores e empresas

    Notícias14/03/2014Agência Brasil
    Falha na prestação de serviço, de forma geral, incluindo cobrança indevida, é a principal queixa em relação às empresas de telefonia. “Telefone que não funciona, internet que não funciona.”... Participam do mutirão representantes das prestadoras de serviços essenciais à população, como as distribuidoras de energia Light e Ampla, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae
  • Distribuidoras de energia do Rio foram alvo de 48 mil ações judiciais em um ano

    Notícias05/02/2014Âmbito Jurídico
    Há reclamações de consumidores, por outros motivos, como cobrança indevida... Em nota, a Light diz que está à disposição para receber e analisar todas as demandas de clientes que se sintam lesados... As duas principais distribuidoras de energia do Rio de Janeiro, Light e Ampla, foram, juntas, alvo de mais de 48 mil ações judiciais de fevereiro de 2013 a janeiro deste ano
  • Distribuidoras de energia do Rio foram alvo de 48 mil ações judiciais em um ano

    Notícias05/02/2014Agência Brasil
    Há reclamações de consumidores, por outros motivos, como cobrança indevida... Em nota, a Light diz que está à disposição para receber e analisar todas as demandas de clientes que se sintam lesados... As duas principais distribuidoras de energia do Rio de Janeiro, Light e Ampla, foram, juntas, alvo de mais de 48 mil ações judiciais de fevereiro de 2013 a janeiro deste ano
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