Jornada aos domingos depende de sanção presidencial.
descanso a cada dois trabalhados... Ele usou um dispositivo da CLT que dá esse poder a autoridade governamental do trabalho para casos de interesse público... Um dos artigos que a MP propõe revogar da CLT diz que é vedado, aos professores, a regência de aulas e a aplicação de exames aos domingos