Plenário da Assembleia Legislativa aprova nove projetos
Também disse que promoções foram regulamentadas e criadas gratificações para o quadro... "É uma vergonha o Estado estar cedendo à pressão da PGE", declarou. © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das... temporária de que trata a Lei n.º 14.269, de 18 de julho de 2013, prorrogada parcialmente pelas Leis n.º 14.831, de 4 de janeiro de 2016 e 14.995, de 3 de maio de 2017, e a contratar servidores para as funções