Presidente da AMAB participa de encontros na AMB

A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, participou nestas últimas terça (27) e quarta-feira (28) de vários encontros na AMB, em Brasília. Na oportunidade, os presidentes das associações e representantes da entidade nacional discutiram diversos temas relevantes para a magistratura.

No encontro da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB, conduzido pelo coordenador da pasta, Frederico Mendes Júnior, os participantes debateram sobre as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) durante a intervenção federal, a pauta remuneratória da magistratura, entre outros assuntos.

Presente à reunião, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, relatou o trabalho que tem sido implementado junto ao Congresso Nacional e às autoridades judiciárias dos tribunais superiores em busca de soluções.

Frederico Mendes complementou informando que a AMB e todos os presidentes de associações têm buscado encontrar soluções. “Temos sentido todo o sofrimento da base da magistratura. Aproveitamentos esta reunião para externar toda essa angústia e, ao mesmo tempo, buscar soluções para esses problemas. Não se pode tolerar mais o nível de exposição a que chegou a magistratura. Há uma campanha aberta e difamatória contra o Poder Judiciário e à magistratura brasileira. Parece que há um consenso de toda a classe sobre a necessidade de valorização da magistratura”, disse

Os participantes da reunião discutiram a situação das PECs durante a intervenção federal no Rio de Janeiro. Entre as pautas que preocupam a magistratura, estão a PEC das Eleições Diretas; a PEC 287/2016, da Reforma da Previdência e a PEC 63/2013, do VTM (Valorização do Tempo de Magistratura).

O coordenador da Justiça Estadual ponderou que “o momento de intervenção modifica muito o trabalho das associações regionais na medida em que a tramitação das Propostas de Emenda à Constituição fica suspensa. E vários dos assuntos referentes à magistratura brasileira passam por PECs”.

Também foram abordadas questões como o plano de saúde nacional vinculado à AMB; o XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM); proposta de cumulação de gratificação por jurisdição de função; nova lei do abuso de autoridade; entre outras. (Com informações da AMB)