Alteração de Nomenclatura em Notícias

Com a reforma, o servidor ficou submetido a revisão periódica da incapacidade permanente e também a alteração na forma de cálculo... PARIDADE E INTEGRALIDADE se: tiver ingressado no serviço público até 31/12/2003 não tiver feito migração para o regime de previdência complementar Aposentadoria por incapacidade permanente: nova nomenclatura... Assim, caberá aos Estados, Municípios e Distrito Federal as alterações legais. Regras mais rígidas, direitos sociais suprimidos e servidores ativos e seus dependentes atingidos

do Convênio ICMS 147/05, cláusula primeira[19], e Anexo Único, na redação do Convênio ICMS 129/08[20], com alteração do Convênio ICMS 18/10)... (NR); r) o 2º do artigo 66: Art. 66 - (P RESERVATIVOS ) - Operação com preservativo classificado no código 4014.10.00 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH, desde que... (NR); z3) o § 3º do artigo 112: Artigo 112 ( FUNDAÇÃO ZERBINI ) - Saída interna de mercadorias médico-hospitalares adiante indicadas, classificadas nos códigos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias

“Eles mudaram apenas os códigos, mas a descrição dos produtos permaneceu a mesma do benefício fiscal, sem nenhuma alteração... A Câmara de Comércio Exterior – Camex – do Ministério da Economia alterou as Nomenclaturas Comuns do Mercosul – NCMs – de produtos para a saúde por meio da Resolução nº 52, de 17 de junho de 2020

de suas nomenclaturas por força de lei... Em entendimento recente das Turmas, foi admitida a alteração do Registro Civil em função do abandono pelo pai na infância: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. REGISTRO CIVIL. NOME. ALTERAÇÃO... coação ou ameaça em virtude disso. b) A alteração do prenome (“nome próprio’) quando este expor a pessoa ao ridículo

Alteração. Base de cálculo. Cargo em comissão. Função de confiança. A posterior alteração da função exercida pelo servidor não implica a modificação do valor da função já incorporada como quintos... Segundo ele, o TRF1 vem decidindo que “configura-se desproporcional formalismo o desprezo da efetiva qualificação do candidato perante a nomenclatura dos requisitos constantes no edital, sem atentar-se

As alterações passam a valer a partir do dia 01/07/2020... NCM Toda mercadoria, importada ou comprada no Brasil, deve ter um código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), que é lançado na nota fiscal ou está presente em livros legais e outros documentos

A nomenclatura PAD é usada na Lei 8.112 , como um processo de apuração administrativo interna, para punir servidores! O PAR é a mesma coisa, só que usada para punir Pessoas Jurídicas, sacou... RESPONSABILIDADE EM CASO DE MUDANÇA SOCIETÁRIA (ALTERAÇÃO CONTRATUAL) Separei esse tópico dos demais, pois acho ele importante e merece ser analisado com calma... Art. 4º Subsiste a responsabilidade da pessoa jurídica na hipótese de alteração contratual, transformação, incorporação, fusão ou cisão societária. § 1º Nas hipóteses de fusão e incorporação, a responsabilidade

Ao decidir, o magistrado destacou que a alteração dos “parâmetros normativos daqueles que estão sujeitos ao regime de teletrabalho (...) acaba por negligenciar os riscos da pandemia do Coronavírus aos... vista que a definição da natureza técnico-científica de um cargo público para fins de acumulação de cargos requer o exame das atribuições previstas em lei para o seu exercício e o fato de constar a nomenclatura

A Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX n. 01/20, cuja proposta é a redução da alíquota do imposto de importação de brinquedos classificados na posição 9503 da Nomenclatura Comum do Mercosul, estará disponível... respeito de determinado tema e, com sua abertura, tem-se valiosa oportunidade para embasar o Governo Federal com a maior quantidade de fatos, fundamentos e informações para sustentar a decisão sobre a alteração

de competência e mudança da nomenclatura da 1ª Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas para 3ª Vara de Execuções Fiscais Municipais; Alteração de competência da Vara de Acidentes do Trabalho... É importante ressaltar que a reestruturação não irá atingir a inamovibilidade dos magistrados, assegurada pela Constituição Federal , pois haverá apenas alteração na estrutura das Varas sob titularidade... sugestões e manifestações dos magistrados interessados, da Corregedoria-Geral da Justiça e dos órgãos do TJPR que possuem competência em áreas específicas, passaram a ser analisados 58 procedimentos de alteração