Anulação de Registro de Imóvel em Notícias

Anulação de indeferimento de bolsa. União. Legitimidade passiva. Possibilidade... Publicos , o registro de nascimento contém os nomes dos pais e dos avós... Imóvel doado com cláusula temporária de inalienabilidade. Bem incomunicável. Separação de fato. Termo do regime de bens

Anulação de indeferimento de bolsa. União. Legitimidade passiva. Possibilidade... Imóvel doado com cláusula temporária de inalienabilidade. Bem incomunicável. Separação de fato. Termo do regime de bens... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Retificação de registro civil. inclusão do patronímico para fazer homenagem à avó materna. Impossibilidade

No caso do ingresso sem mandado, são comuns os pedidos de anulação das provas obtidas na diligência em virtude de aspectos como a falta de consentimento do morador ou a inexistência da comprovação de investigações... Entretanto, não se demonstrou preocupação em documentar esse consentimento, quer por escrito, quer por testemunhas, quer, ainda e especialmente, por registro de áudio-vídeo", afirmou o magistrado... No caso, o ministro verificou que houve uma denúncia anônima sobre armazenamento de drogas e de armas, e também informações dos vizinhos de que não haveria residentes no imóvel

O que não se pode é inferir a dedicação ao crime a partir de simples registros de inquéritos e ações penais cujo deslinde é incerto... No caso de posterior arquivamento, absolvição, deferimento de institutos despenalizadores, anulação, no âmbito dos referidos feitos, a defesa teria que percorrer as instâncias do Judiciário ajuizando meios... Por certo, a locatária, a qual ficou privada por tempo determinado do exercício de suas atividades, manteve-se obrigada a cumprir a contraprestação pelo uso do imóvel pelo valor integral e originalmente

Diante disso, os agentes públicos deslocaram-se até o imóvel de Adriana. A ré estava no corredor do imóvel e autorizou a entrada... E mesmo que assim não fosse, verifica-se que a ré Adriana franqueou a entrada dos guardas no imóvel... NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÃO E REGISTRO AUDIOVISUAL DA DILIGÊNCIA. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. PROVA NULA. ABSOLVIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA. [...] 7

de reconhecimento da usucapião a ser processado diretamente perante o cartório de registro de imóveis da situação do imóvel... DESTAQUE É dispensável o trânsito em julgado em processo de anulação de registro civil para julgamento de mérito de ação de investigação de paternidade... Descabimento da anulação do processo

DESTAQUE: É dispensável o trânsito em julgado em processo de anulação de registro civil para julgamento de mérito de ação de investigação de paternidade . Processo: REsp 1.989.894-SP , Rel. Min... Descabimento da anulação do processo... no imóvel sem ônus, é incabível a cobrança de aluguel

Anulatória de registro civil. Independência. Possibilidade jurídica do pedido... Porém, verificou-se a mudança do canil clandestino para outro imóvel, igualmente da CDHU, igualmente com problemas e sem licença... DESTAQUE Independentemente do desfecho da ação anulatória de registro civil, não há que se falar em impossibilidade jurídica de pedido investigatório de paternidade

Anulatória de registro civil. Independência. Possibilidade jurídica do pedido... DESTAQUE Independentemente do desfecho da ação anulatória de registro civil, não há que se falar em impossibilidade jurídica de pedido investigatório de paternidade... Embora não possa alienar nem gravar de ônus real os bens imóveis - exceto no regime de separação consensual -, o fiador ainda poderia comprometer todo o patrimônio comum, incluindo os bens imóveis, para

acusado tinha uma “briga na justiça” com Ricardo; que o acordo com Ricardo foi após passar a procuração para Marco Aurélio; que o acordo foi homologado judicialmente; que não sabe se alguém pediu a anulação... o cheque para executar” ; que advogou até 2018 sem receber, com a promessa de que com o cheque seriam pagos os honorários; que o recurso no Tribunal de Justiça tentando anular a adjudicação daquele imóvel... genitora de ambos, para prestação de serviços em um cumprimento de sentença em Formosa, valor da causa à época de R$ 4.800.000,00; que a fazenda deles havia sido adjudicada, bem como todos os bens imóveis