Atividade Principal e Secundária em Notícias

principal, secundária ou eventual, a prática de crimes de terrorismo... documento, a PGR esclarece que, após investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), a conclusão é a de que não há indícios de que o Movimento Hizmet, do qual Sipahi participa, tenha como atividade principal... No entanto, após as investigações, não ficou comprovada a ligação do turco com atividades terroristas

apenas uma porcentagem do salário de contribuição da atividade secundária, sendo computado um valor menor no cálculo da aposentadoria do segurado... _________________________________________________ Coletânea Prática Previdenciária de Sucesso - Soluções fundamentadas na lei e outras normas para os principais problemas enfrentados no dia a dia da advocacia... Sugiro a leitura de meu artigo “Revisão de Aposentadoria para quem Exerceu Atividades Concomitantes”

Cálculo do benefício Em geral, o cálculo é baseado em contribuições das atividades principal e secundária, chegando a um salário de benefício em cada uma... Na maioria dos casos, a secundária tem redução, por conta do fator previdenciário sobre o período mais curto de contribuição. O valor do benefício não pode exceder o teto do INSS... "Esse erro acontece para pessoas que trabalham em mais de um local ao mesmo tempo, o que chamamos de atividade concomitante

Essa obra é o mais conceituado dicionário jurídico dos EUA, às vezes citado pelos ministros da Suprema Corte como uma “autoridade jurídica secundária”... Eles têm pouca importância nesse ponto inicial da petição, em que o leitor sequer conhece as principais questões do processo... Além do desempenho nas atividades cotidianas de profissional do Direito, um advogado é avaliado nos escritórios americanos — e muitas vezes admirado pelos colegas e clientes — por duas habilidades especiais

O MPT propõe o reprojeto de várias atividades e setores, como sala de cortes, embalagem secundária e paletização... As principais Normas Regulamentadoras (NRs) descumpridas são a nº 12 e a 36, esta última voltada especificamente ao trabalho em abatedouros e frigoríficos... constatada a continuidade de irregularidades já presentes em duas inspeções anteriores, realizadas pela força-tarefa dos frigoríficos gaúchos em dezembro de 2014, quando houve interdição de máquinas e atividades

Antigamente eles eram de outras atividades, como advogados e empresários, e exerciam a atividade de conselheiro do Carf como atividade secundária.

O projeto teve como resultado principal a obra “Acesso à Justiça”... Trata-se de uma atividade estatal de integração e fiscalização, isto é, busca-se do Poder judiciário a integração da vontade, para torná-la apta a produzir determinada situação jurídica... A jurisdição é exercida de forma secundária, instrumental e desinteressada, na medida em que o terceiro que resolve o conflito é imparcial e só decide quando provocado pelas partes interessadas

O exercício remunerado do magistério exige habilitação legal e baseia-se na atividade principal do empregador... No caso concreto, discorreu, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal, mostra que a atividade principal da reclamada é identificada como ‘‘comércio varejista especializado de equipamentos... e suprimentos de informática’’, tendo como atividade secundária o ‘‘treinamento em informática’’

O bebê é portador de pneumologia crônica e hipertensão pulmonar secundária... “Passado o período da licença, não haveria possibilidade de retornar as suas atividades laborais... Estando seu companheiro desempregado, passaram a ter dificuldades financeiras, sendo este um dos motivos principais para entrarmos com o pedido de liminar”, explica

Em contraposição, a terceirização que conhecemos há 30 anos é uma terceirização de atividades secundárias da empresa, as quais, fundamentalmente, refere-se à alimentação, limpeza, mas que atualmente já... Contudo, somado ao fato de não ser uma lei, esta súmula abordava a contestada divisão da atividade produtiva em atividades-fim e atividades-meio, permitindo a terceirização apenas na última hipótese... Somado a todas as questões já levantadas, uma das principais alterações da reforma trabalhista que vêm sofrendo crítica de estudiosos e especialistas da saúde é a previsão da mulher gestante ou lactante