Ausência de Conta Bancária em Notícias

"Apesar de todo o imbróglio haver sido originado por injustificada ausência de cautela da autora, a inércia do réu contribuiu para que o numerário não fosse bloqueado a tempo", assinalou a juíza... veiculadas pela mídia nos dias atuais" — como checar a identidade do solicitante do dinheiro por meio de um número alternativo, ou ao menos desconfiar do fato de sua suposta irmã pedir um depósito na conta... domínio A juíza Laís Mendonça Câmara Alves ressaltou que, "mesmo diante de eventuais descuidos do consumidor, o banco não pode se eximir do dever de indenizar quando a fraude se dá no âmbito de operação bancária

Em resposta, as instituições alegaram ausência de responsabilidade pelos fatos ocorridos e inexistência de falha na prestação de serviços... A magistrada explicou que as instituições poderiam ter se valido das cautelas necessárias quando da realização das operações bancárias... As transações, juntas, somaram a importância de R$ 6.193,25 e foram executadas a partir das plataformas bancárias administradas pelas instituições financeiras

O impetrante ainda afirma que, em verdade, o paciente teria sido enganado e não sabia que sua conta bancária seria utilizada para a prática do crime de estelionato... eis que os denunciados supostamente associaram-se para aplicar em uma idosa o golpe conhecido como ' bilhete premiado' , tendo a vítima efetivamente transferido R$200.000,00 (duzentos mil reais) para conta bancária... bancária de titularidade do paciente

Ausência... Sendo a operação efetuada, em sua integralidade, fora da rede bancária... Ausência de comprovação. Proteção da impenhorabilidade. Afastamento

Sustenta a defesa ausência de fundamentação idônea e desproporcionalidade no incremento da pena-base aplicada ao paciente Tiago... em agência bancária a mando do seu empregador, verifica-se que o serviço praticado pelo ofendido não era o de, especificamente, transportar valores, como o que ocorre com o transporte de dinheiro em carro-forte... AUSÊNCIA DE ATIVIDADE TÍPICA DESEMPENHADA POR EMPRESA DE TRANSPORTE DE VALORES. AFASTAMENTO DA MAJORANTE QUE SE MOSTRA DEVIDO . CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO NESSE PONTO. 1

AUSÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO NA CONSTRIÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. [...] 2... à residência da vítima às 5h 30 min da manhã, fora do horário de serviço e à paisana, pulou o muro, invadiu a casa e, mediante o emprego de arma de fogo, compeliu a vítima a realizar transferência bancária... constrangimento ilegal por excesso de prazo não resulta de um critério aritmético, mas de uma aferição realizada pelo julgador, à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em conta

As atividades descritas no dispositivo estadual impugnado, contudo, são meras operações bancárias de pagamento de valores, eis que consistem na arrecadação de tributos e demais receitas e na movimentação... em geral (Lei 7.498 /1986, art. 15-A ), a implementação do piso salarial nacional deverá ser precedida de negociação coletiva entre as partes, como exigência procedimental imprescindível, levando em conta... A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, em caso de ausência ou deficiência grave do serviço, não viola o princípio da separação dos Poderes

bancárias, ineficazmente... entendimento do juízo ad quem, o bloqueio não representa medida restritiva de direito, mas sim medida coercitiva e extremamente necessária para assegurar o cumprimento da ordem judicial, diante da ausência... trabalhista já tramita há mais de 05 (cinco) anos e que foram tentados, sem sucesso, todos os meios executivos usuais de consulta de bens, procedendo-se em tentativas de penhoras e de bloqueios de valores em contas

A decisão também serviu para destacar que as instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros - como, por exemplo, abertura de conta-corrente... desrespeitando os direitos do consumidor”, define o relator, ao citar que, no caso dos autos, não foi juntado contrato válido de cartão de crédito, restando apenas à alegação de regularidade e de ausência

Transitada em julgado a condenação, restou comprovado que o agravante transferia valores de contas oficiais do município para conta bancária diversa, "sacava os valores em espécie" e, em seguida, "desviava... agir da conduta c, observo que, a partir da análise do conjunto fático-probatório dos autos, o Magistrado de 1º grau concluiu que, in casu, os depósitos em espécie realizados pelo recorrente para a conta bancária... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REGIME PRISIONAL A SER EXAMINADO COM A FIXAÇÃO DA NOVA REPRIMENDA. ORDEM CONCEDIDA. 1