Alteração de Limite Territorial Entre Municípios em Notícias

territorial... Segundo o partido, a lei, que retirou 405 km² do município de Barra do Garças, teria promovido um desmembramento territorial sem a realização de prévia de consulta à população dos municípios afetados... de 36 municípios

territorial... Segundo o partido, a lei, que retirou 405 km² do município de Barra do Garças, teria promovido um desmembramento territorial sem a realização de prévia de consulta à população dos municípios afetados... de 36 municípios

A Corte Eleitoral aprovou na última quarta-feira (11), por unanimidade, as Resoluções nº 1.047/2017, 1.048/2017 e 1.049/2017, que dispõem sobre os limites territoriais das zonas eleitorais de Uberaba... A 276ª Zona Eleitoral será composta também por toda a área territorial do município de Delta, a 326ª Zona Eleitoral será composta também pelos municípios de Campo Florido e de Conquista (que terá um posto... O posto de atendimento criado em decorrência da extinção da 277ª Zona Eleitoral ficará vinculado à 276ª Zona Eleitoral de Uberaba (Foro Eleitoral), mas essa extinção e a alteração da jurisdição de Veríssimo

dos limites territoriais e a regulação do exercício da jurisdição eleitoral... respeitante a 36 municípios e a redistribuição de 381.164 eleitores... Os eleitores vinculados às Zonas extintas ou pertencentes aos municípios remanejados serão transferidos para as respectivas novas Zonas eleitorais

CJF aprova alterações na Resolução que trata do pagamento de precatórios e RPVs Fonte: CJF-Ascom Notícias... para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ( ITR )... Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e os municípios

A MP 780 /2017 será apreciada na forma de projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, que sugeriu alterações no texto original do Executivo... Já o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Raimundo Deusdará Filho, disse que o CAR está incrementando a gestão florestal e territorial do Brasil, e que isso se deve ao Congresso, que criou... Também foi mantido o veto ao texto que alterava os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, e diminuía a área do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina

“Conseguimos isentar algumas categorias de produtores e taxas e de impostos e também ampliamos o limite territorial para comercialização dos produtos, com isso garantimos mais mercado aos produtos da agricultura... A unidade do município foi teve os serviços suspensos para viabilizar a abertura de um ponto de atendimento em Colniza... As alterações na legislação que estabelece as atribuições de cada uma das instituições envolvidas e a equivalência dos sistemas de inspeção municipal e estadual, ampliam a área de comercialização dos produtos

O Governo do Estado publicou em Diário Oficial a sanção das três leis que regulamentam os limites territoriais dos quatro municípios da Ilha de São Luís... Neste sentido, solicitou ao Governo que a Agência Metropolitana faça a identificação de todos os pontos das divisas com placas, identificando os limites entre um município e outro... Bira defende que é preciso, agora, facilitar a compreensão da população, para que entenda as alterações que foram feitas

limites territoriais... Para ele, as alterações propostas pela comissão irão corrigir pequenas distorções e injustiças que temos nas divisas do nosso estado... Posteriormente, foi eleito por unanimidade para continuar na presidência da Comissão de Revisão Territorial

Os entendimentos acerca da tramitação legislativa que trata dos limites territoriais entre os estados de Sergipe e Bahia foram apresentados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) na manhã desta terça-feira... "Como órgão responsável pelo controle dos municípios sergipanos, o TCE deve estar ciente das mudanças territoriais que deverão ocorrer" , ressaltou a conselheira... "A própria população entende onde começa Sergipe e onde termina a Bahia e vice-versa, ao mesmo tempo em que os gestores praticam o limite do seu município", acrescentou