Atraso no Pagamento de Salários em Notícias

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  • Empresa indenizará trabalhador demitido em grupo de WhatsApp

    O trabalhador contou que a dispensa aconteceu no grupo do aplicativo do WhatsApp criado pelos empregados, após ele questionar o atraso no pagamento dos salários... Segundo ele, a empresa "tornou a dispensa, via grupo de aplicativo, um meio indireto de tornar público o ato, como resposta à cobrança por atraso de salários"... Segundo o desembargador Antônio Neves de Freitas, relator, as conversas do grupo do WhatsApp mostram que, após questionar o atraso no pagamento, o ex-empregado foi comunicado de que não precisaria mais
  • Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial

    Notícias08/11/2022Helivelton Almeida
    O trabalhador contou que a dispensa aconteceu no grupo do aplicativo do WhatsApp criado pelos empregados, após ele questionar o atraso no pagamento dos salários... “Tornou a dispensa, via grupo de aplicativo, um meio indireto de tornar público o ato, como resposta à cobrança por atraso de salários”... Segundo o relator Antônio Neves de Freitas, as conversas do grupo intitulado “Turma D” do WhatsApp mostram que, no dia 5/3/2021, após questionar o atraso no pagamento, o ex-empregado foi comunicado de
  • Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho: o que é? Quando ocorre?

    Notícias07/11/2022Sabrinna Saldanha
    Além dessas hipóteses, com base no artigo 459 da CLT , os Tribunais têm entendido que o atraso do pagamento no salário e irregularidade no depósito do FGTS constituem falta grave e justificam a rescisão... ofenderem-no fisicamente, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; g) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários
  • Renner não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias

    Notícias28/10/2022Destrinchando o Direito
    Ela pretendia receber diversas parcelas e indenização por danos morais em decorrência do atraso no pagamento dos salários e da jornada de trabalho exaustiva... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária das Lojas Renner S.A. pelo pagamento das verbas salariais devidas a uma industriária de Alvorada (RS) contratada
  • Juíza autoriza rescisão indireta e determina indenização a trabalhadora gestante que foi constrangida pela supervisora

    Notícias26/09/2022Luiz França
    No caso, o relator deu provimento parcial ao recurso da reclamada somente para excluir da condenação o pagamento de saldo de salários (17 dias) e salário-família proporcional aos dias trabalhados, uma... Diante do contexto apurado nos autos, determinou o pagamento em forma de indenização substitutiva... Na decisão, a julgadora citou a íntegra do diálogo e observou que a gestora orientava a trabalhadora sobre os horários de trabalho, atrasos ocorridos e sua influência na verificação dos resultados
  • Veja os 6 principais motivos que geram ações trabalhistas

    Notícias22/09/2022Enviar Soluções
    Essa é uma das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) e o não pagamento gera ação trabalhista. Continue lendo... 🏦 Precisando de ajuda... Todavia, se houver atraso, a empresa paga multa. No entanto, o que mais gera processos trabalhistas são os erros de cálculos, descontos indevidos e organizações que abrem falência
  • Resumo. Informativo 746 do STJ.

    Notícias31/08/2022Flávio Tartuce
    com atraso"... O caso em análise tem como pano de fundo o pagamento de multa prevista no art. 249 do ECA , estabelecida em seu patamar mínimo (03 salários mínimos) tendo em vista a evasão escolar de filho adolescente... DESTAQUE É admissível a redução do valor da multa do art. 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente , inclusive aquém do mínimo legal de três salários mínimos
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ 746 - 29 de agosto de 2022

    Notícias30/08/2022Anderson Barbosa dos Santos
    com atraso"... O caso em análise tem como pano de fundo o pagamento de multa prevista no art. 249 do ECA , estabelecida em seu patamar mínimo (03 salários mínimos) tendo em vista a evasão escolar de filho adolescente... Primeiro, de acordo com o art. 29 da Lei n. 8.213 /1991, vê-se que o salário de benefício consiste na média aritmética dos maiores salários de contribuição no período contributivo, cálculo que inclui os
  • Você é vítima de uma execução fiscal? Então conheça os seus direitos!

    Notícias26/08/2022CSV Advogados
    Em resumo, os passivos tributários nada mais são do que dívidas tributárias originárias da omissão nas declarações ou da falta de pagamento dos tributos... De fato, se você souber que há uma dívida tributária vencida e não paga, mas que não foi declarada, o ideal é que se pague na primeira oportunidade, isso porque o atraso acarretará em multa e juros de... Algumas medidas ilegais que o fisco muitas vezes utiliza: Penhora da sua conta que possui 40 salários mínimos; Penhora do seu único imóvel; Apreensão de instrumentos necessários para seu trabalho, etc
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