Certidão de Casamento e de Nascimento em Notícias

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  • Inventário

    Notícias03/08/2022HELEN CUNHA ADVOCACIA
    A documentação necessária é: DO FALECIDO: Certidão de óbito atualizada; certidão de casamento/nascimento atualizada; RG e CPF; Certidão de óbito atualizada; certidão de casamento/nascimento atualizada;... RG e CPF; DOS HERDEIROS: Certidão de nascimento/casamento/óbito, de todos os herdeiros; RG e CPF de todos os herdeiros; Matrícula atualizada dos imóveis; Se imóveis rurais CCIR e ITR ; Valores dos imóveis
  • Quer mudar de nome ou sobrenome? A garantia recente é da nova lei dos registros públicos, 14.382, sancionada em 27 de junho 2022.

    Notícias08/07/2022Lígia Melazzo
    A certidão de nascimento, o CPF e a carteira de identidade têm que constar o nome antigo”, reforça... Entretanto, para evitar fraudes processuais e favorecimento de infratores, os nomes anteriores devem constar nos novos documentos, como identidade, certidão de nascimento e CPF... Nestes casos, especificamente, o interessado deve levantar a certidão de nascimento original no local de origem e os registros anteriores para ingressar com o pedido em um cartório de registro civil no
  • TJSP autoriza retificação da data de nascimento em registro civil

    Notícias07/07/2022DSM Advocacia
    A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a retificação da data de nascimento de mulher no registro civil, alterando, assim, as certidões de nascimento e casamento... e padrinho, que presenciou os eventos relacionados ao nascimento”, afirmou... “Ao que consta dos autos, acompanhou a certidão de batismo do autor, documentação apta a possibilitar a retificação do assentamento, como o prontuário médico de sua genitora e declaração de seu tio materno
  • Mudança de nome é gênero facilitada.

    Notícias29/06/2022Karen Vieira
    Segundo o provimento CNJ 73/2018, qualquer pessoa com mais de 18 anos pode requerer, ao cartório de registro civil de origem, a adequação de sua certidão de nascimento ou casamento à sua identidade autopercebida... de nascimento... Entre os documentos indispensáveis previsto para solicitação de alteração estão certidão de nascimento, cópia do RG, do CPF, do título de eleitor e do comprovante de endereço
  • Duração da pensão por morte para viúva

    Notícias29/06/2022ADVOGADO DIGITAL
    Declaração de Recebimento de fonte de renda formal Específico para Cônjuge: Certidão de Casamento Atualizada com até 90 dias de emissão Especifico para Companheira em união estável: Certidão de Nascimento... E na primeira primeiro grupo prioritário estão os cônjuges, desde que fique comprovado o casamento ou união estável no momento do falecimento do contribuinte... Identidade e CPF do instituidor Portaria de Nomeação/Contratação (Se faleceu em Atividade) Portaria de Aposentadoria (Se Faleceu Aposentado) Carteira Profissional do Servidor Falecido em Atividade Certidão
  • Redação Final - MP 1.085

    Notícias03/06/2022Marcello Rennó de Siqueira Antunes
    profissão, CPF e residência dos companheiros; III – nome dos pais dos companheiros; IV – data e cartório em que foram registrados os nascimentos das partes, seus casamentos e uniões estáveis anteriores... A alteração posterior de sobrenomes poderá ser requerida pessoalmente perante o oficial de registro civil, com a apresentação de certidões e de documentos necessários, e será averbada nos assentos de nascimento... e emissão da respectiva certidão.”
  • Justiça admite troca de nome em registro para evitar casos de exposição ao ridículo

    Notícias05/05/2022Pereira Brasil Advocacia Especializada
    Deve haver demonstração de que a alteração não acarretará prejuízos a terceiros (certidões negativas de débitos, ações, protesto etc.)... “Temos muitos processos também de alteração de sobrenome, inclusão ou exclusão do sobrenome do cônjuge após o casamento/divórcio, inclusão do sobrenome da mãe/pai/avós quando não incluídos por ocasião... do registro do nascimento, e erros de grafia no sobrenome, nesses casos geralmente com a finalidade de facilitar a obtenção de outra cidadania”, ressalta
  • Abriram vagas para cônjuge de cidadão europeu em Portugal (RESIDÊNCIA) para cidadão de Estado Terceiro (Brasil)

    Notícias04/05/2022Advogada Vanessa Peruzzi
    Certidão de narrativa completa de nascimento ou assento de casamento... É válida a certidão de narrativa completa de nascimento ou assento de casamento devidamente assinada e timbrada, mediante a aposição de Apostila nos termos da Convenção de Haia de 5 de Outubro de 1961... Certidões de nascimento de ambos e documento comprovativo da vida em comum há pelo menos 2 anos; Se for descendente: 8. Assento de nascimento; 9
  • "Check List" - documentos para a realização do divórcio

    Notícias28/04/2022NATÁLIA GOULART
    Documentos pessoais das partes (RG, CPF, Comprovante de endereço); Certidão de casamento; Certidão de nascimento do (s) filho (s); Pacto antenupcial, se houver; Escritura ou contrato de compra e venda... quando houver bens imóveis; Certidão de Matrícula atualizada e o IPTU dos imóveis; Documento dos automóveis; Última Declaração de Imposto de Renda; Extratos de contas e investimentos; Contratos de obrigações
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