Condução Própria em Notícias

No entanto, a ocultação, no caso de ingresso em estabelecimento prisional, é inerente à própria causa de aumento... Condução de veículo automotor sem a devida habilitação para dirigir. Concurso material de crimes. Substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos. Legalidade... Trata-se da própria prerrogativa institucional dos órgãos de polícia na concretização do full enforcement estatal para observância do devido processo legal e respeito ao princípio da legalidade

A julgadora entendeu que não havia sujeição do mestre de obras aos poderes diretivos da sobrinha, sendo ele o responsável pela condução da obra... Ao avaliar o caso, a juíza Maila Vanessa de Oliveira Costa pontuou que a execução ou reforma de casa própria ou para lazer, ainda que destinada a eventual locação, normalmente se faz mediante contrato

Tendo provavelmente origem em erro causado pela própria massividade, colhe-se a oportunidade de corrigi-lo... Corregedor de que o erro em questão provavelmente teria sua origem na própria massividade das ações em trâmite na unidade judiciária... Tal conduta, indubitavelmente, caracteriza a parcialidade do Juiz excepto na condução do processo

Rio de Janeiro: Forense, 2022, p. 50-51 qualquer postura defensiva adequada à condução da prova oral produzida em audiência. 20... causalidade como critérios para decretação da nulidade assim registra: "a desobediência às formalidades estabelecidas pelo legislador só deve conduzir ao reconhecimento da invalidade do ato quando a própria... O que se percebe, entretanto, é que o paciente, (i) primeiramente, não deu causa aos vícios processuais; (ii) em segundo lugar, não lhe foi atribuída defesa dativa em momento oportuno para condução da

Independentemente da sua condução pelo Cade, trata-se de assunto que merece especial atenção... Fundamental a manutenção dessas características, que são próprias da atividade... Dando luz ao tema, espera-se motivar a edição de regulamentação específica, pautada em critérios objetivos, de modo a acomodar as características próprias concernentes ao setor imobiliário. [1] Disponível

HOMICÍDIO DOLOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CARTEIRA DE HABILITAÇÃO SUSPENSA. DECISÃO DE PRONÚNCIA. DOLO EVENTUAL. INDÍCIOS SUFICIENTES... A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de ser incompatível a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima com o dolo eventual, pois essa adjetivadora é própria do dolo direto... HOMICÍDIO QUALIFICADO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBRIAGUEZ. PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIAS EXCEDENTES

civilista, pois é inegável que nem todos os contratos de compra e venda imobiliária formados com pacto adjeto de alienação fiduciária são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor , notadamente quando a própria

É, também, da doutrina que se extrai, quanto ao rol do art. 784,"que alguns têm todos os requisitos formais e substanciais definidos em lei própria. É o caso dos títulos cambiários (inc. I)... civilista, pois é inegável que nem todos os contratos de compra e venda imobiliária formados com pacto adjeto de alienação fiduciária são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor , notadamente quando a própria

dois primeiros anos de contrato; somente podendo ser excluída a cobertura nos seguros de bens cujo objeto segurado seja veículo automotor quando os danos ocorridos a este sejam em decorrência de sua condução... Ademais, conforme precedentes do STJ, é possível aplicar, de forma analógica, a Lei Federal n. 8.112 /90 em face da falta de regulamentação específica sobre determinada questão na legislação própria do... O que é inadmissível é a conduta do advogado que, sponte propria , independentemente de provocação e na vigência de mandato de procuração que lhe foi outorgado, grava clandestinamente suas comunicações

A declaração de óbito foi firmada pela própria médica, tendo como causa mortis "choque hipovolêmico, devido a pós-operatório de amigdalectomia"... Para o MPM, a Comissão de Ética Médica também afirmou haver indícios de negligência da médica na condução do caso... “Com base na documentação enviada a esta Comissão de Ética, é possível afirmar que há indícios de negligência na condução do caso em questão, no pós-operatório, realizado pela médica"