Crime de Tentativa de Homicídio em Notícias

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  • STJ 2022 - Tentativa Incruenta-Branca deve aplicar a fração de redução da pena no patamar máximo de 2/3 (dois terços)

    Notícias01/02/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Conforme a jurisprudência desta Corte Superior, nos crimes de homicídio, a tentativa branca ou incruenta enseja a aplicação da fração de redução da pena no patamar máximo, isto é, deve ser aplicada em... Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior, nas hipóteses de crime de homicídio em que não há lesão à vítima - tentativa branca ou incruenta -, a fração de redução da pena deve ser aplicada... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. TENTATIVA INCRUENTA. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO DE 2/3. EFEITO EXTENSIVO. 1
  • Omissão de socorro?

    Notícias02/01/2023Thiago Fernandes Balbi
    Logo, a alternativa A deve ser descartada, pois se está falando em TENTATIVA, o que não se pode considerar. Ponto 02: Ismael cometeu algum crime... Em outras palavras, Ismael cometeu o crime de Homicídio consumado, pois ele tinha o DEVER DE EVITAR o resultado, o que no caso em questão isso não ocorreu... O crime que praticam, na verdade, não é a omissão de socorro, mas homicídio, ainda que culposo, porque o médico tem essa especial função de garantir a não superveniência de um resultado letal, e esse dever
  • Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte de pastor.

    Notícias23/11/2022Rebeca Souza Pessôa
    Flordelis foi condenada por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), tentativa de homicídio duplamente qualificado, uso de... Flordelis foi responsável por planejar o homicídio do marido, além de ter convencido os demais acusados a participarem do crime e simularem ter ocorrido latrocínio
  • Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte do marido

    Notícias16/11/2022Davi D'lírio
    qualificado consumado, tentativa de homicídio qualificado privilegiado e associação criminosa armada... qualificado consumado - motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima -, tentativa de homicídio duplamente qualificado, uso de documento ideologicamente falso (duas... de homicídio à pessoa diversa da que cometeu e atribuía a pessoas diversas a autoria intelectual e a ordem para a prática do crime de homicídio consumado contra Anderson do Carmo
  • Flordelis condenada a 50 anos pela morte do marido

    Notícias13/11/2022Dr Francisco Teixeira
    O Tribunal do Júri também condenou Simone dos Santos Rodrigues, filha biológica de Flordelis, a 31 anos e 400 dias pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e associação... Ela respondia por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosamente armada... Os filhos afetivos Marzy Teixeira da Silva, André Luiz de Oliveira e a neta Rayane dos Santos Oliveira foram absolvidos de todos os crimes
  • STJ Out 22 - Preventiva Revogada - Excesso de Prazo - Homicídio Qualificado

    Notícias31/10/2022Carlos Guilherme Pagiola
    HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA AÇÃO DELITUOSA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. LEGALIDADE... CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE E USO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. CONFIGURAÇÃO. DEMORA EXCESSIVA... HOMICÍDIO TENTADO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO PARA A SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RÉU PRESO HÁ MAIS DE 2 ANOS E 5 MESES. PARECER MINISTERIAL FAVORÁVEL
  • STM condena médica por homicídio culposo, após morte de sargento em pós-operatório

    Notícias12/09/2022Emmanuel Pinto
    Por maioria, os ministros do STM acompanharam o voto do relator e condenaram a médica pelo crime de homicídio culposo, com o direito de continuar recorrendo em liberdade... As tentativas de reanimação, já no centro cirúrgico, demorariam cerca de 30 minutos, sem sucesso... Julgamento no STM Na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Manaus (AM), a médica foi absolvida da acusação de homicídio culposo, por negligência médica
  • STJ Ago 22 - Revogação da Prisão Preventiva Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel

    Notícias30/08/2022Carlos Guilherme Pagiola
    A paciente encontra-se segregada cautelarmente em virtude de suposto cometimento de homicídio qualificado... Por último, o pressuposto atinente à garantia da futura aplicação da lei penal teve aplicação a partir dos possíveis expedientes adotados na tentativa de se furtar à prisão iminente” (fl. 99); d) diante... HOMICÍDIO COMETIDO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS INERENTES AO TIPO PENAL. SÚMULA 691 /STF
  • [Resumo Informativo] de Jurisprudência do STJ nº 744.

    Notícias17/08/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Terceira Seção deferiu o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal em razão da incapacidade dos agentes públicos na condução de investigações, de identificar os autores dos homicídios... A norma em comento constitui, sem dúvida, tentativa do legislador de evitar o ajuizamento desmedido e aventureiro de ações rescisórias e, não se olvidando que o acesso à Justiça constitui direito fundamental... pelos delitos, principalmente porque estudos posteriores, que não foram considerados à época, sugerem a possibilidade de os fatos estarem relacionados à criminalidade organizada e a uma série de outros crimes
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