Critério Para Cálculo do Reajuste Salarial em Notícias

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  • Advocacia-Geral evita pagamentos indevidos a servidores públicos

    Notícias12/05/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ao contestar o recurso, a PRU1 defendeu a impossibilidade de a União ser condenada a efetuar o reajuste, tendo em vista que todos cálculos foram devidamente contabilizados no retorno do autor ao serviço... A Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU1), unidade da AGU, apresentou recurso sustentando que a gratificação seria paga indevidamente se fosse computada a partir dos critérios de vantagem aos... Ele retornou ao serviço público em 2009 como anistiado, para cumprir carga horária de oito horas diárias no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)
  • Advocacia-Geral evita pagamentos indevidos a servidores públicos

    Notícias11/05/2017Advocacia Geral da União
    Ao contestar o recurso, a PRU1 defendeu a impossibilidade de a União ser condenada a efetuar o reajuste, tendo em vista que todos cálculos foram devidamente contabilizados no retorno do autor ao serviço... A Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU1), unidade da AGU, apresentou recurso sustentando que a gratificação seria paga indevidamente se fosse computada a partir dos critérios de vantagem aos... Ele retornou ao serviço público em 2009 como anistiado, para cumprir carga horária de oito horas diárias no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)
  • Relator muda idade mínima e regra de transição para mulher se aposentar

    Notícias19/04/2017Sergio Quintela de Miranda
    REGRA DE CÁLCULO Para contornar as críticas ao prazo de 49 anos necessários para atingir o valor máximo do benefício, o relator e o governo decidiram reduzir esse tempo para 40 anos... Para servidores que entraram depois de 2003, a regra de cálculo será igual à do INSS, partindo de 70% da média das contribuições... Segundo ele, os cálculos do Ministério da Fazenda mostram que a expectativa de uma economia de cerca de R$ 800 bilhões no período de dez anos passou para uma previsão de R$ 630 bilhões
  • DOUInforme 24.02.2017

    Notícias24/02/2017Conselho da Justiça Federal
    TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO PORTARIA N. 146, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para propor critérios... Base de cálculo. CLT . Empregado público... Base de cálculo. Hora extra. Empregado público. Abate-teto
  • Lei Kandir e implantação de free shops terão audiências na AL propostas por deputados do PT

    Além disso, estabeleceu que, se não houver critério ou lei regulamentando, o Tribunal de Contas da União deverá realizar os cálculos para compensação das perdas dos Estados... Apesar da decisão do STF ser de novembro de 2016, o Governo Sartori preferiu negociar outros termos com o Governo Federal provisório, que incluem a venda de estatais, o corte de reajustes salariais dos... O STF estipulou prazo de 12 meses para a União estabelecer critério da compensação dos estados exportadores
  • Confira e reveja todas as Notícias Jurídicas Especiais de 2016

    Notícias15/02/2017Âmbito Jurídico
    56 sobre prescrição e percentual aplicáveis a diferenças relativas a reajuste convencional de bancários do Itaú NJ ESPECIAL: TJP nº 7 do TRT-MG trata dos critérios de promoção por merecimento dos empregados... equiparação salarial NJ Especial: TJP nº 13 do TRT-MG considera devidas horas extras por tempo de espera para início de jornada se condução é fornecida por empregador NJ Especial: TJP nº 12 do TRT-MG... NJ ESPECIAL - Súmula nº 46 do TRT-MG: Base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo, salvo norma mais benéfica ao trabalhador. Esta notícia foi acessada 220 vezes
  • Confira e reveja todas as Notícias Jurídicas Especiais de 2016

    56 sobre prescrição e percentual aplicáveis a diferenças relativas a reajuste convencional de bancários do Itaú NJ ESPECIAL: TJP nº 7 do TRT-MG trata dos critérios de promoção por merecimento dos empregados... equiparação salarial NJ Especial: TJP nº 13 do TRT-MG considera devidas horas extras por tempo de espera para início de jornada se condução é fornecida por empregador NJ Especial: TJP nº 12 do TRT-MG... NJ ESPECIAL - Súmula nº 46 do TRT-MG: Base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo, salvo norma mais benéfica ao trabalhador
  • Piso salarial dos professores terá reajuste de cerca de 7,5%, calculam entidades

    Notícias11/01/2017Agência Brasil
    O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar amanhã (12) o índice de reajuste do piso salarial dos professores de 2017 que, de acordo com cálculos de entidades educacionais, deverá ser de aproximadamente... Os gestores defendem, no entanto, uma revisão da lei do piso, para que haja critérios de reajuste "mais factíveis" aos entes e que permitam um reajuste também para o restante da carreira... Crise Para estados e municípios, em um contexto de crise orçamentária, o reajuste vai pesar nas contas
  • Auditores fiscais receberão bônus por produtividade

    Notícias04/01/2017COAD
    O reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por um mecanismo que preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade... Para o advogado é necessário, no entanto, aguardar a divulgação dos critérios e metas de eficiência... Para pressionar o governo por reajuste, ao longo de 2016, foram realizadas paralisações dos auditores, que afetaram turmas de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
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