Desfiliação Partidária, (Pps) em Notícias

Mas a desfiliação para ingressar em partido recém-criado não acarreta a perda do cargo... Já a chamada Minoria ou Oposição conta com 99 deputados e é integrada formalmente pelo PSDB, DEM, Solidariedade e PPS... O diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Queiroz, acredita que o cenário atual, de pulverização partidária, dificulta a coordenação política do governo no Parlamento

Anteriormente, a legislação dipunha que a desfiliação partidária ocorrida durante o exercício de mandato somente se justificaria em quatro hipóteses: incorporação ou fusão de partidos, criação de novo... Segundo ele, a Procuradoria Eleitoral de Minas pretende manter a fiscalização contínua das desfiliações partidárias a partir das informações enviadas pelos Cartórios Eleitorais... Ribeiro Silva PP Itutinga Geraldo José da Silva PP Itutinga Cristiano Henrique Fernandes dos Anjos PP Monte Azul Madson Flávio de Moura Souza PP Monte Azul Wilson Mendes Silva PP Mathias Lobato Valdete

Anteriormente, a legislação dipunha que a desfiliação partidária ocorrida durante o exercício de mandato somente se justificaria em quatro hipóteses: incorporação ou fusão de partidos, criação de novo... Segundo ele, a Procuradoria Eleitoral de Minas pretende manter a fiscalização contínua das desfiliações partidárias a partir das informações enviadas pelos Cartórios Eleitorais... Ribeiro Silva PP Itutinga Geraldo José da Silva PP Itutinga Cristiano Henrique Fernandes dos Anjos PP Monte Azul Madson Flávio de Moura Souza PP Monte Azul Wilson Mendes Silva PP Mathias Lobato Valdete

A proposição foi feita por não haver a existência de qualquer uma das justificativas para a desfiliação partidária, previstas no artigo 1º da Resolução TSE 22.410/07... Eleito em 2012 pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Zouain se desfiliou da sigla em 28 de setembro deste ano e, logo em seguida, passou a fazer parte do Partido Popular Socialista (PPS)... A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PR/ES) quer que o vereador de Vitória Luiz Emanuel Zouain da Rocha perca seu mandato eletivo por infidelidade partidária

A proposição foi feita por não haver a existência de qualquer uma das justificativas para a desfiliação partidária, previstas no artigo 1º da Resolução TSE 22.410/07... Eleito em 2012 pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Zouain se desfiliou da sigla em 28 de setembro deste ano e, logo em seguida, passou a fazer parte do Partido Popular Socialista (PPS)... A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PR/ES) quer que o vereador de Vitória Luiz Emanuel Zouain da Rocha perca seu mandato eletivo por infidelidade partidária

“Ardil para trair” O PPS também discute a própria decisão do TSE na petição. Diz a legenda que a decisão contrariou orientações do Supremo quanto às causas autorizadas para desfiliação partidária... O dispositivo da minirreforma foi aprovado como uma forma de se adequar à decisão do Tribunal Superior Eleitoral que permitiu a desfiliação partidária de parlamentar quando a migração for para partido... Clique aqui para ler a petição do PPS. ADI 5.398

Levantamento inédito - No último mês de agosto, a PRE-MG deu início a inédito trabalho de acompanhamento das desfiliações partidárias para garantir o cumprimento da legislação eleitoral... Se não demonstrar que a desfiliação está amparada em qualquer dessas razões, o titular deve perder o cargo para o qual foi eleito... de Lassance/MG; Sebastião Heleno Zanirati, eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no município de Caiana/MG, e Ronaldo Alves de Oliveira Brandão, eleito pelo Partido Progressista (PP

Levantamento inédito - No último mês de agosto, a PRE-MG deu início a inédito trabalho de acompanhamento das desfiliações partidárias para garantir o cumprimento da legislação eleitoral... Se não demonstrar que a desfiliação está amparada em qualquer dessas razões, o titular deve perder o cargo para o qual foi eleito... de Lassance/MG; Sebastião Heleno Zanirati, eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no município de Caiana/MG, e Ronaldo Alves de Oliveira Brandão, eleito pelo Partido Progressista (PP

Entretanto, a proposta de emenda permite a desfiliação partidária sem perda de mandato em 30 dias após a promulgação da futura emenda constitucional, sem prejuízo ao partido que perdeu o filiado quanto... Inicialmente, destaques do PT e do PPS pediam a retirada apenas da parte do texto que permite a doação por empresas... Fidelidade partidária A Constituição não traz regras de fidelidade partidária, mas o texto da PEC determina que perderá o mandato aquele que se desligar do partido pelo qual foi eleito, exceto nos casos

Entretanto, a proposta de emenda permite a desfiliação partidária sem perda de mandato em 30 dias após a promulgação da futura emenda constitucional, sem prejuízo ao partido que perdeu o filiado quanto... Inicialmente, destaques do PT e do PPS pediam a retirada apenas da parte do texto que permite a doação por empresas... Fidelidade partidária A Constituição não traz regras de fidelidade partidária, mas o texto da PEC determina que perderá o mandato aquele que se desligar do partido pelo qual foi eleito, exceto nos casos