PPS pede que Supremo rejeite ação da Rede contra minirreforma eleitoral

O Partido Popular Socialista (PPS) foi ao Supremo Tribunal Federal pedir para que seja rejeitada a ação que questiona a constitucionalidade de se proibir quem ocupa cargo público de se desfiliar de seu partido para criar uma legenda.

A ação foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra um dispositivo da chamada minirreforma eleitoral que, ao elencar as possibilidades de desfiliação, não trata da criação de agremiações. Para a Rede, a norma estabelece limitações não previstas pela Constituição Federal.

Para o PPS, no entanto, a ação pede que o Supremo substitua uma opção legislativa consciente por uma interpretação técnica da Constituição. A legenda é representada pelos advogados Renato Galuppo e Rodolfo Vieira.

Em petição para ser amicus curiae no caso, o partido afirma que a ideia de suprimir a f...