Documentos Juntados com Contra-razões em Notícias

Tanto é assim, que a própria Corregedoria, incidentalmente, acolhendo parcialmente a correição parcial, determinou que não fossem desentranhados os documentos juntados de ofício pelo Juízo a quo em ofensa... Também, em razão do exposto, restam excluídas da presente apreciação... Assevera que o documento indevidamente intitulado de "Auto de Inspeção" não se trata de documento elaborado a partir de inspeção judicial na forma da lei e, até a data em que esteve na sede da excipiente

mesmo sentido, o Tribunal de Justiça, ao indeferir a liminar pleiteada, teve como imprescindível a custódia, afirmando que "a despeito das ponderações contidas na peça de ingresso, depreende-se dos documentos juntados... Há, inclusive, notícia de petição da defesa, pendente de análise em razão do sobrestamento do processo (e-doc.1, p.7). 14... juntados ao presente Writ , que ao que tudo indica, até a presente data, o paciente encontra-se com o mandado de prisão em aberto, sendo o cumprimento deste um requisito para a expedição da guia de execução

Além disso, nenhum documento foi juntado aos autos que comprovasse que as passagens eram promocionais e não reembolsáveis... Mas a mesma empresa já havia dito que, em razão da pandemia, poderia emitir carta de crédito de R$ 9 mil... Elas abriram reclamação no Procon, quando a empresa se manifestou exigindo multa de 100% do valor, em razão da proximidade do embarque

Página 1 de 3 (e-STJ Fl.2127) Documento eletrônico juntado ao processo em 28/10/2022 às 15:50:14 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS Documento eletrônico VDA34244982 assinado eletronicamente... Código de Controle do Documento: 0792CCDD-F35B-46E2-B49F-76611C41899C Superior Tribunal de Justiça )... Os elementos dos autos atestam a plausibilidade jurídica do direito tido como violado, sobretudo em razão de verificar-se, do texto da decisão ora objurgada, que não há fundamentação idônea a justificar

Para a melhor compreensão da controvérsia, colho da decisão monocrática do Tribunal de Justiça: " Verifica-se através do documento médico juntado que apesar de o reeducando ser portador de hipertensão... favorável ao deferimento da prisão domiciliar do paciente (eDOC 3, p.344) Prevento em razão do HC 213.722/PI... Ministro GILMAR MENDES Relator Documento assinado digitalmente 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA INSTAGRAM

eletrônico juntado ao processo em 03/11/2022 às 17:10:29 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS Documento eletrônico VDA34414932 assinado eletronicamente nos termos do Art. 1º § 2º inciso... Código de Controle do Documento: 98e0fcc9-abc3-4e6b-8471-fe1bc999ff27... Embora a imposição da segregação cautelar esteja devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, ante o risco concreto de reiteração delitiva, observo que, no caso, em razão da idade do Paciente

Para o colegiado, os instrumentos de cessão eram documentos fundamentais e deveriam ter sido juntados no momento do ajuizamento da ação... Documentos indispensáveis devem ser juntados com a petição inicial Relator dos recursos da Telefônica Brasil S/A – que incorporou a Telesp –, o ministro Luis Felipe Salomão citou precedentes do STJ no... Segundo o autor dos processos, com a reestruturação societária da Telesp e a subscrição de ações, houve diferença entre os papéis efetivamente emitidos e os que deveriam ser subscritos à época, em razão

eletrônico juntado ao processo em 10/10/2022 às 05:16:59 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS Documento eletrônico VDA34126216 assinado eletronicamente nos termos do Art. 1º § 2º inciso... Em outras palavras, presumiu a existência do dolo, em razão da função por ele ocupada na Gerência de Patrimônio e na Comissão de Licitação... que o Agravante participaria do esquema de fraudes na licitação e de desvio dos bens adquiridos, efetivado no Gabinete de um deputado estadual da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, tão-somente em razão

Ministro Ribeiro Dantas Relator ( e-STJ Fl.208) Documento eletrônico juntado ao processo em 16/09/2022 às 10:50:05 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS Documento eletrônico VDA33848226... Código de Controle do Documento: 7021ae36-e337-45cd-8ddf-32d0040654ae)... A mera emissão de parecer opinativo se encontra sob a inviolabilidade dos atos e manifestações da atividade de advocacia, em razão da essencialidade do advogado à atividade jurisdicional, nos termos do

eletrônico juntado ao processo em 15/09/2022 às 21:20:20 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS Documento eletrônico VDA33841077 assinado eletronicamente nos termos do Art. 1º § 2º inciso... Código de Controle do Documento: 5923ef3c-1ab4-41c4-9946-cefcded44aab)... ABORDAGEM POLICIAL SEM A APRESENTAÇÃO DE FUNDADAS RAZÕES. VERIFICAÇÃO. OCORRÊNCIA. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. PROCEDÊNCIA DA REVISÃO CRIMINAL E ABSOLVIÇÃO DO AGRAVANTE QUE SE IMPÕEM. 1