Erro na Identificação do Sujeito Passivo em Notícias

O documento de identificação deverá estar em perfeita condição a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato. 8.7.2.2... Os eventuais erros de digitação verificados no cartão de convocação, ou erros observados no comprovante de inscrição impresso, quanto ao nome, número de documento de identidade, CPF, sexo, data de nascimento... No ato da inscrição, o candidato com deficiência deverá declarar que está ciente das atribuições do cargo/função para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação

passivo em primeiro grau"... União para apreciar o caso, o relator disse que “ é de se registrar que o crime de furto de armamento, como veiculado nos autos, foi, em tese, perpetrado contra a Administração Militar, sendo esta o sujeito passivo... Houve erro contra a pessoa, pois o cabo está com medo de entregar o verdadeiro comparsa”, disse o advogado. Ao apreciar o caso, o ministro Marco Antônio de Farias negou o pedido

passivo em primeiro grau"... União para apreciar o caso, o relator disse que “ é de se registrar que o crime de furto de armamento, como veiculado nos autos, foi, em tese, perpetrado contra a Administração Militar, sendo esta o sujeito passivo... Houve erro contra a pessoa, pois o cabo está com medo de entregar o verdadeiro comparsa”, disse o advogado. Ao apreciar o caso, o ministro Marco Antônio de Farias negou o pedido

Sujeito passivo. 4. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 4.1. Trilogia estrutural do processo. 4.2. Jurisdição e ação. 4.3. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. 4.4. Competência... Erro. 6.8. Atos preparatórios e de execução, consumação e tentativa. 6.9. Concurso de pessoas e de crimes. 6.10. Crime continuado. 6.11. Consunção, especialidade e subsidiariedade. 6.12... Original e cópia do Comprovante de Matrícula; 3) Original e cópia do Histórico, no qual conste a média geral obtida pelo aluno no decorrer do curso; 4) Original e cópia do RG ou de outro documento de identificação

Sujeito passivo. 4. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 4.1. Trilogia estrutural do processo. 4.2. Jurisdição e ação. 4.3. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. 4.4. Competência... Erro. 6.8. Atos preparatórios e de execução, consumação e tentativa. 6.9. Concurso de pessoas e de crimes. 6.10. Crime continuado. 6.11. Consunção, especialidade e subsidiariedade. 6.12... Original e cópia do Comprovante de Matrícula; 3) Original e cópia do Histórico, no qual conste a média geral obtida pelo aluno no decorrer do curso; 4) Original e cópia do RG ou de outro documento de identificação

Portanto, a autuação foi cancelada por erro na identificação do sujeito passivo, já que “quando provado que os valores creditados na conta de depósito ou de investimento pertencem a terceiro, evidenciando... Pois bem, no caso, a ilustre conselheira relatora entendeu, confirmando a conclusão do colegiado a quo, de que o rendimento não pertenceria ao sujeito passivo, com base em documentação trazida em sede... depósito identificado e, posteriormente, inclusive eventualmente já tendo transcorrido o prazo decadencial, trouxesse documentação que, sem afastar a ocorrência do fato gerador, apontasse para outro sujeito passivo

entendimento de Lopes Júnior ( apud GESU, 2010, p. 50): “‘direito de silêncio é apenas uma manifestação de uma garantia muito maior, esculpida no princípio nemo tenetur se detegere, segundo a qual o sujeito passivo... Além disso, corrigir um erro passado do legislador que, ao elaborar especificamente o tipo penal referente à embriaguez ao volante, cometeu um exagero que tem deixado casos de embriaguez no trânsito sem... O princípio nemo tenetur se detegere se encontra entre as regras gerais de direito, cujas raízes são de difícil identificação. O Código de Hamurabi não estabelecia previsão formal de interrogatório

hesitação, a existência do citado instituto, dando à expressão ‘não produzir’ uma acepção tão ampla que se estende para além de seus significados semântico e jurídico, abrangendo então a ideia de que o sujeito passivo... criminal), e 7.210 , de 11 de julho de 1984 ( Lei de Execução Penal ), prevendo a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, cujo tema tratamos no artigo Identificação Criminal: Banco... Outra, bem diferente, todavia, é alterar a cena do crime, inovando o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, para, criando artificiosamente outra realidade ocular, induzir peritos ou o juiz a erro”

ConJur – O senhor vê intenção nisso ou acha que é uma questão de erro ou incompetência... As pessoas que hoje estão aplaudindo os excessos, provavelmente só vão se dar conta de que isso é ruim quando ficarem sujeitos ao mesmo tratamento... ConJur – O Facebook figura no polo passivo das ações para remover conteúdo ou identificar a origem de alguma informação publicada na internet

EDIÇÃO ESPECIAL (21 Dezembro 2015 a 6 Janeiro 2016) Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 703, DE 18 DE DEZEMBRO 2015 Altera a Lei nº 12.846 , de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre acordos de leniência. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 2, segunda-feira, 21 de dezembro de 2015. Tags : Ética Profissional. Improbidade Administrativa. MEDIDA PROVISÓRIA N. 704 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e para pagamento da Dívida Pública Federal. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 44, quinta-feira, 24 de dezembro de 2015. Tags : Programação Orçamentária e Financeira. MEDIDA PROVISÓRIA N. 705 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Lei nº 12.722 , de 3 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 44, quinta-feira, 24 de dezembro de 2015. Tags : Programação Orçamentária e Financeira.