"Ações contra Lula são baseadas em ataques publicados na imprensa"

Com 40 anos, o advogado Cristiano Zanin Martins tem visto sua atuação ganhar destaque na imprensa. Ele é um dos principais defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo de uma saraivada de reportagens que o acusam de corrupção.

Martins tem entre suas mais recentes atribuições rebater as acusações segundo as quais o ex-presidente foi “presenteado” por uma empreiteira com uma reforma num sítio que frequentava em Atibaia (SP) e que teria um apartamento tríplex no Guarujá (SP), que recebeu benfeitorias de outra construtora — as duas empresas são rés na operação “lava jato”, que investiga corrupção na Petrobras.

Como as acusações contra Lula têm vindo, em sua maioria, pela imprensa, a equipe jurídica que assessora o ex-presidente adotou uma estratégia até então evitada: processar os jornalistas e os jornais que fazem acusações que consideram falsas. Até agora, já são mais de 30 processos contra profissionais da imprensa. E o número é ainda maior quando consideradas as ações contra usuários de redes sociais que disseminam informações consideradas mentirosas sobre o ex-presidente ou sua família.

Conforme explica o advogado, esse tipo de informação passou a basear ações, inclusive de membros do Ministério Público, contra o ex-presidente — em um sistema que define como "retroalimentação" entre veículos e autoridades. Ele cita o recente caso do promotor do Ministério Público de São Paulo Cassio Conserino, que foi à revista Veja dizer que denunciaria Lula e sua mulher, Marisa Letícia, por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, apontando reportagens segundo as quais o casal seria dono de um triplex no Guarujá.

O advogado aponta que o procurador atuou fora de suas funções ao vazar informações sigilosas e fazer antecipação de juízo de valor. Outro caso recente é o do procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, alvo de representação do ex-presidente no Conselho Nacional do Ministério Público por ter aberto um procedimento investigatório criminal com base em notícias. Conserino também está na mira do CNMP por seu comportamento em relação ao ex-presidente, considerado pouco ortodoxo para um promotor de Justiça.

Cristiano Martins cita que entre os boatos mais difundidas nas redes sociais está a de que um dos filhos de Lula seria dono do frigorífico Friboi e de que, antes disso, teria sido estagiário em um zoológico, limpando a área dos elefantes. “As pessoas acham que ficam anônimas, porque criam perfis falsos. Mas nós temos solicitado inclusive a abertura de inquéritos policiais para apurar a autoria desse tipo de conduta. E uma vez identificada a autoria, essa pessoa será, sim, objeto de uma ação se tiver praticado um crime contra a honra do ex-presidente ou de seus familiares”, diz.

Cristiano é sócio do advogado Roberto Teixeira no escritório Teixeira Martins Advogados desde 2004. Muito antes de ser sócio e sogro de Cristiano, Roberto Teixeira já era o advogado de Lula e de sua família. Foi ele, por exemplo, que tratou da ação que permitiu ao ex-presidente acrescentar o apelido Lula ao sobrenome da família. Cristiano lê quatro jornais por dia (Folha de S.Paulo; O Estado de S. Paulo; Valor Econômico; e O Globo) e credita a Lula “o maior capital político do país”. Para ele, a sequência de acusações contra o ex-presidente tem o objetivo único de tirá-lo da próxima disputa pelo cargo em 2018.

Leia a entrevista:

ConJur – Quantos processos há no momento do ex-presidente Lula e da sua família contra jornais e jornalistas por supostos ataques à honra?
Cristiano Martins – Até o momento, estimo que haja em torno de 35 processos em andamento, entre ações cíveis e ações criminais. Essas ações têm por objeto a reparação da honra do ex-presidente Lula e de seus familiares por ataques baseados em afirmações falsas ou manipuladas por parte de jornalistas de setores da imprensa.

ConJur – Que tipo de afirmações são considerados ataques?
Cristiano Martins – Há ataques das mais variadas formas. Há invenções sobre propriedades que ele não tem, há afirmações de que ele será vítima de uma delação que não ocorreu. Parte da imprensa sempre tenta colocá-lo dentro de uma situação na qual aparente que ele praticou algum ato irregular. E sempre sem lastro algum ou com base em ilações completamente descabidas.

ConJur – Mas essas informações são criadas pelos jornais e jornalistas ou pegam de fontes, apontam de outros lugares?
Cristiano Martins – O meu entendimento é que o responsável pela apuração dos fatos é o jornalista. Então o jornalista tem o dever de apurar a verdade. Se ele entrega uma apuração mal feita ou sequer faz uma apuração e escreve uma reportagem sem a observância do dever da verdade, do dever da diligência, então elé é o responsável pela ofensa e deve ser o polo passivo da ação. Se, numa situação específica, ficar demonstrado que o veículo também participou da ofensa ou foi conivente com ela, o veículo também pode ser processado.

ConJur – O senhor vê intenção nisso ou acha que é uma questão de erro ou incompetência?
Cristiano Martins – Eu consigo enxergar eventual falha de apuração — ou por falta de tempo ou por falta de prep...