Embargos de Declaração Improvidos em Notícias

Sobre a gravação audiovisual, aliás, é pertinente destacar o recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos Embargos de Declaração na Medida Cautelar da ADPF 635 ("ADPF das Favelas", finalizado em... Ademais, se, de um lado, deve-se, como regra, presumir a veracidade das declarações de qualquer servidor público, não se há de ignorar, por outro lado, que a notoriedade de frequentes eventos de abusos... Depreende-se do comando sentencial que, em audiência de instrução e julgamento, as partes, por declaração bilateral de vontade, "acordaram sobre a retirada da ré da sociedade mediante formalização da alteração

IX - Agravo interno improvido. ( AgInt no AREsp 1671398/RS , Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 22/03/2021, DJe 26/03/2021) *** PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... Embargos de Declaração providos, sem efeito infringente. ( EDcl no REsp 1791274/RS , Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 28/09/2020, DJe 14/10/2020) *** PROCESSUAL CIVIL... V - Agravo interno improvido. ( AgInt no REsp 1776913/RS , Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 22/04/2020, DJe 24/04/2020) ### Servidor Público aposentado

AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL MAJORADO. LAUDO PERICIAL NÃO ESCLARECEDOR. CONJUNTO PROBATÓRIO. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO... AGRAVO IMPROVIDO. 1... Agravo regimental improvido. (AgRg nos EDcl no RHC 127.089/MG, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 24/11/2020, DJe 27/11/2020, grifei.)

Grupo Mentoria em HC e REsp - Whatsaap - Todo dia Jurisprudência https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM HABEAS CORPUS... Agravo regimental improvido. (AgRg nos EDcl no RHC 150.385/CE, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 23/11/2021, DJe 01/12/2021)

A decisão teve como relator o ministro Sebastião Reis Júnior: Ementa AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM... Agravo regimental improvido. (AgRg nos EDcl no RHC 150.385/CE, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 23/11/2021, DJe 01/12/2021)

AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME TRIBUTÁRIO. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA DO ACUSADO... AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1

Embargos de declaração acolhidos. (STJ, EDcl no AgRg na AR 4.752/MG , Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, SEGUNDA SEÇÃO, DJe de 08/03/2013). PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO... Ministro JOSÉ DELGADO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 17/09/2002, DJ 21/10/2002, p. 306) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. EXTINÇÃO DA AÇÃO ANTERIOR À CITAÇÃO... Agravo improvido"(STJ, AgRg no REsp 743.790/RS , Rel

(Doc. 11, p. 2) Não foram opostos embargos de declaração... TRIBUNAL FEDERAL - SUCUMBÊNCIA RECURSAL - MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA - PRECEDENTE (PLENO) - NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DOS LIMITES ESTABELECIDOS NO ART. 85 5, §§ 2º º E 3º º DO CPC C - AGRAVO INTERNO IMPROVIDO

Embargos de declaração: opostos pelo recorrente, foram rejeitados (e-STJ fls. 67-69). Recurso especial: alega violação dos arts. 1º e 3º da Lei 8.009 /90, bem como dissídio jurisprudencial... Agravo regimental improvido ( AgRg no REsp 1.108.749/SP , 6ª Turma, DJe 31/08/2009). 8... Agravo Regimental improvido ( AgRg no REsp 1.334.693/SP , 3ª Turma, DJe 01/08/2013). AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. CAUÇÃO. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. NORMA COGENTE. 1

O devedor, por sua vez, discordando com a Execução Fiscal, poderá entrar com a ação de embargos à execução, conforme será visto a seguir... Art. 2º Constitui crime da mesma natureza: I – fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de... Entre os crimes previstos por lei estão: Falsificação de notas fiscais; Redução e suspensão de tributos; Falsa declaração; Omissão de declarações; E tudo o que for feito para fraudar ou prejudicar a fiscalização