Falsa Acusação de Roubo em Notícias

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  • Código Penal da República Popular Democrática da Coreia do Norte

    Notícias08/06/2017Eduardo Henrique Silva
    Artigo 100.º (Utilização de moeda falsa) A pessoa que usa moeda falsa com o conhecimento de que é falsa deve ser punido por trabalho de curta duração de menos de dois anos... O parágrafo anterior não se aplica ao assassinato, roubo, estupro e agressão agravada... Artigo 57.º (Infracções excluídas da prescrição da acusação penal) A responsabilidade penal será suportada por crimes contra o Estado ea nação e por Assassinato premeditado, independentemente da passagem
  • Testemunha de defesa de PMs diz que vítima sobreviveria se socorro não demorasse

    Notícias27/03/2017Agência Brasil
    O cumplice de Fernando no roubo da moto, Paulo Henrique Porto de Oliveira, também foi morto pela polícia... Ele também disse não acreditar que os réus tenham forjado um confronto com a vítima, como alega a acusação... homicídio doloso qualificado (por motivo torpe, meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima), fraude processual (por alteração no local do crime) e falsidade ideológica (por terem dado versões falsas
  • Jurados se reúnem para decidir se condenam policiais acusados de execução

    Notícias15/03/2017Agência Brasil
    Para os advogados, Conceição não fez o disparo e também não contribuiu para a versão falsa de que houve confronto... Paulo estava com Fernando Henrique da Silva e foram mortos após praticarem um roubo de moto e tentarem fugir dos policiais... Durante sua acusação, o promotor reafirmou que os três policiais executaram Oliveira, que estava rendido e desarmado no momento do crime
  • O meu primeiro Processo Penal (e foi como réu)

    Notícias14/03/2017Justificando
    Pode ser o seu profundo anseio por vingança, uma falsa memória, uma confusão real de fisionomias e etc... É um proceder muitíssimo comum no dia a dia da Justiça Criminal brasileira, principalmente nos crimes patrimoniais (furto, roubo e extorsão, por exemplo) e de estupro... Afinal, todo acusado tem o direito de saber qual é a acusação que recai contra si, não é mesmo? “ Você fica xingando os outros na rua, não tem educação! ”
  • O que incomoda no Caso do Goleiro Bruno?

    Notícias10/03/2017Justificando
    Havia comentários depreciando Eliza Samudio com as típicas marcações de gênero, rotulando-a negativamente de “garota de programa” e “atriz pornô”, e ainda acusações de “golpe da barriga”... Fundamentação de sentença do processo 0016113-94.2015.8.26.0554 , 1ª Vara Criminal de Santo André, SP, crime de roubo qualificado. Destaque meu... Essas distorções podem transmitir uma falsa sensação de que nada vem mudando nas posturas culturais no que diz respeito à violência contra as mulheres, o que implica desvalorizar a luta de quem está há
  • Por que não comemoramos a prisão de Eike Batista?

    Notícias03/02/2017Justificando
    Rafael se encontra preso preventivamente desde janeiro de 2016, respondendo a processo criminal pela falsa acusação de tráfico e associação para o tráfico de drogas... E quais acusações os levaram à prisão? Fundamentalmente, tráfico de drogas, roubo e furto que juntos correspondem a 66% de toda população prisional brasileira... Deste modo, se produz a falsa sensação de que as “obras toscas” representam quase que a totalidade dos delitos
  • Homem quer R$ 100 mil de indenização após ficar preso por estupro que não cometeu

    Notícias05/11/2016Professor Rafael Siqueira
    Por tudo o que passou diante da falsa acusação, o homem ingressou na 6ª Vara Cível de Dourados com pedido de indenização por danos morais... Ao ser preso, ele estava no trabalho, em uma empresa conveniada com estabelecimento penal, na fase de ressocialização - interrompida pela falsa acusação de violência sexual... Foi agravante na situação o fato de que o homem, quando acusado do estupro, cumpria pena no regime semiaberto por roubo, crime pelo qual havia sido condenado em 2012
  • Penal II – Teoria Geral – Penas – Resumo para Provas

    Notícias22/08/2016Jose Antonio Abdala
    Exemplo: latrocínio (roubo seguido de morte). Culpa – Pune-se a culpa apenas quando existe previsão legal para tal fim... Já a prescrição retroativa ocorre dentro do prazo para defesa, mesmo que a sentença já tenha transitado em julgado para a acusação... Retratação do agente (Artigo 107, inciso VI) – Nos crimes de calúnia, difamação, falso testemunho e falsa perícia, a punibilidade pode ser extinta mediante o exercício da retratação expressa (apenas nos
  • Pronunciamentos da tribuna nesta terça-feira

    “A delação do Delcídio Amaral é falsa? As conversas vazadas de Lula são falsas? E, agora, os diálogos do senador Romero Jucá são verdadeiros... Para o parlamentar, Dilma pode “até não ter roubado”, no entanto certamente permitiu o roubo. Segundo ele, o governo Temer ir mal não significa a ressurreição do PT... Com estranheza indagou se foi caso de discriminação de gênero ou por ser deputada novata, afirmando que as acusações sofridas feriram seu coração uma vez que não fazem parte de sua trajetória pessoal
  • Primeiro júri do Caso Eliseu deve ocorrer nesta quinta-feira

    Atuarão na acusação os Promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim. Eliseu Santos foi morto com dois tiros, disparados por Eliseu Pompeu, no dia 26 de fevereiro de 2010... Ele comandava uma quadrilha de roubo de veículos. Fernando Treib Kroll foi preso em março do ano passado por tráfico de drogas, em Canoas... ORDENS Eliseu Pompeu Gomes responde ainda por comunicação falsa de crime (ele foi baleado por Santos e, ao ser atendido no Hospital São Camilo, em Esteio, informou que havia sido vítima de uma tentativa
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