Fato Que Ocorreu em 1988 em Notícias

Como referência, usaremos a Constituição Federal de 1988, aspectos sociais e históricos, bem como doutrinas jurídicas... Não há registros de nenhum crime anterior que tenha mobilizado de tal forma a mídia de referência no Brasil e, a um só tempo, atraído a atenção diária de uma população inteira como ocorreu com o caso “... Then, the freedom of the press in contemporary times is studied, using the Federal Constitution of 1988, social and historical aspects, and legal doctrines as reference

Quanto ao local dos crimes, é despiciendo discutir se ocorreu ou não a efetiva demarcação da terra como território indígena, pois o que importa para configurar a violação dos direitos indígenas e, por... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Constituição Federal ( CF/1988 ), art. 109 , IX e art. 231 Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 508 Informativo de Jurisprudência n. 527 ######################... Justiça Federal para o processamento do feito, é o impacto negativo da atuação dos acusados nas tradições, modo de viver e terras que os indígenas habitam e utilizam, sendo despiciendo discutir se ocorreu

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Diante do fato de, efetivamente, não haver na Lei Complementar Federal delegação a Estados ou ao Distrito Federal poderes para, após a vigência da Constituição Federal de 1988... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Constituição Federal ( CF/1988 ), art. 103-B , § 4º , II . Resolução/CNJ 81/2009, art. 7º... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso, o emprego da técnica coercitiva da imposição das astreintes ocorreu no âmbito de obrigação de pagar quantia, ou seja, na mão contrária da jurisprudência consolidada

Além disso, não se pode olvidar que é firme a jurisprudência deste Tribunal Superior no sentido de que "o simples fato de o acusado não haver comprovado o exercício de atividade lícita à época dos fatos... o recurso foi analisado à luz dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis à espécie, constatando-se a ausência de violação a qualquer norma do texto da Constituição Federal de 1988... Há provas suficientes no processo que comprovam o vínculo associativo (permanência estabilidade): a quantidade e variedade da droga, o local onde ocorreu a prisão "área dominada pela facção criminosa Comando

aos Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, nos termos dos arts. 73 , § 3º , e 75 da CF/1988... No entanto, o réu pode alegar, na contestação, que já ocorreu o desfazimento do contrato, como na hipótese de cláusula resolutiva expressa (art. 474 do CC/2002 ) ou de distrato (art. 472 do CC/2002 )... Arts. 73 , § 3º , e 75 da CF/1988 . Reintegração imediata do impetrante. Impossibilidade. Cargo ocupado por outro conselheiro vitalício. Colocação em disponibilidade

O primeiro reside no fato de que não pode ser aceito um fator meramente etário para afastar a competência da vara especializada e a incidência do subsistema da Lei n. 11.340 /2006... De fato, enquanto os juros remuneratórios têm por finalidade a simples remuneração ou rendimento pelo uso do capital alheio (são os frutos civis do capital), os juros moratórios têm natureza indenizatória... De fato, a Quinta Turma do STJ entende que, para que a competência dos Juizados Especiais de Violência Doméstica seja firmada, não basta que o crime seja praticado contra mulher no âmbito doméstico ou

O fato ocorreu em fevereiro de 2017. Um processo administrativo foi instaurado e concluiu que o caso compreendia falta disciplinar punível com repreensão... Seu desligamento dos quadros ocorreu, oficialmente, por ter discutido com superiores, entre eles o secretário municipal de Saúde... Mas, durante o processo, foi possível comprovar que o servidor foi vítima de perseguição política, já que, na época dos fatos, era vereador da oposição

O fato ocorreu há pouco mais de um ano. Sendo que obtivemos conhecimento durante há semana. A notícia teve repercussão e entendimento contrário dos operadores de Direito Arbitral... DA NOTÍCIA DE FATO Durante a semana (07/11), fiquei surpreendido com a publicação do Diário da Justiça... Isso se dá pela interpretação sistemática do artigo 93 , IX da Constituição Federal de 1988 ("CF/88")

O que ocorreu foi que me expressei de maneira exagerada no calor do jogo... Por meio de nota, a OAB afirmou que vai apurar os fatos, ressaltando que não coaduna com quaisquer atitudes discriminatórias

Ademais, o desembargador afastou a alegação de falta de imediatidade da aplicação da penalidade, uma vez que o fato motivador da dispensa ocorreu um dia antes da aplicação da penalidade pela concessionária