Guia de Depósito Judicial em Notícias

Nesse período, continuará funcionando a distribuição de processos judiciais e administrativos, com prioridade aos procedimentos de urgência; os serviços destinados à expedição e publicação de atos judiciais... de depósito; pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e... pedidos de alvarás, de levantamento de importância em dinheiro, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e expedição de guias

de depósito... de depósito e de alvarás para liberação de valores, saque dos depósitos do FGTS e encaminhamento de seguro-desemprego... Além disso, o TJRS determinou o fechamento dos foros e das unidades judiciais de 1º grau até o dia 19 de abril

de depósito... de depósito e de alvarás para liberação de valores, saque dos depósitos do FGTS e encaminhamento de seguro-desemprego... Além disso, o TJRS determinou o fechamento dos foros e das unidades judiciais de 1º grau até o dia 19 de abril

CLIQUE AQUI Os tribunais definirão as atividades essenciais a serem prestadas, garantindo-se, minimamente, a distribuição de processos judiciais e administrativos... de depósito; pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; pedidos de progressão e regressão de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e comutacao... pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios, Requisições de Pequeno Valor – RPVs e expedição de guias

de depósitos; XVI – certidões e carimbos de juntada; XVII – despachos, decisões e sentenças lançados nos autos. § 7º A importação do NPU e dados cadastrais do processo físico para o Sistema PJe 1º Grau... Recife - PE, quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 11 XII - documentos apresentados pelas partes devidamente classificados; XIII - ofícios expedidos e recebidos; IXV – acórdãos e decisões de 2º Grau; XV - guias... judiciais; CONSIDERANDO que a Resolução CNJ nº 185, de 18 de dezembro de 2013, instituiu o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como o sistema informatizado de tramitação e acompanhamento processual

Em seu voto, a ministra relatora afirmou que a guia de depósito judicial "contém o número do processo, a Vara do Trabalho de origem e o correto valor do depósito necessário à época, na forma da Súmula... O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região havia concluído pela deserção porque não havia autenticação bancária na guia da guia de custas recursais... No entanto, para o TST, o fato de respectivo comprovante de pagamento conter a autenticação e o número do código de barras é suficiente para vinculá-lo à guia. A decisão foi unânime

O sistema está funcionando em 48 unidades judiciais, sendo que já há mais de 25 mil depósitos eletrônicos cadastrados e cerca de 24 mil alvarás eletrônicos expedidos... Oportunamente, será disponibilizado o instrumento do alvará eletrônico para as hipóteses de fiança, recolhimento de DARF, GPS, FGTS, guia do Funjus/Funrejus e arrecadações com código de barras... eletrônico no sistema Projudi O sistema vai funcionar, inicialmente, nas Varas Cíveis de todo o Estado Qui, 28 Nov 2019 17:20:52 -0300 Com a finalidade de agilizar os pagamentos aos beneficiários nas ações judiciais

O sistema está funcionando em 48 unidades judiciais, sendo que já há mais de 25 mil depósitos eletrônicos cadastrados e cerca de 24 mil alvarás eletrônicos expedidos... Oportunamente, será disponibilizado o instrumento do alvará eletrônico para as hipóteses de fiança, recolhimento de DARF, GPS, FGTS, guia do Funjus/Funrejus e arrecadações com código de barras... eletrônico no sistema Projudi O sistema vai funcionar, inicialmente, nas Varas Cíveis de todo o Estado Sex, 29 Nov 2019 14:44:46 -0300 Com a finalidade de agilizar os pagamentos aos beneficiários nas ações judiciais

CIÊNCIA acerca da resposta da Receita Federal (fls. 532/533) e dos extratos bancários relativos ao depósito judicial do valor transferido (fls. 534/536)... CIÊNCIA acerca da resposta da Receita Federal (fls. 532/533) e dos extratos bancários relativos ao depósito judicial do valor transferido (fls. 534/536)... Retirar guia nº 974/19

e os termos de ajustamento de conduta que resultem em valores a serem implicados no Programa e sobre a existência de depósito judicial, de sua natureza, e do trânsito em julgado da decisão... O Conselho Monetário Nacional poderá, com base em critérios de proporcionalidade e de eficiência, isentar parte das instituições referidas no art. 1º do cumprimento do direcionamento dos depósitos à vista... prevista neste artigo serão depositados na Conta Única do Tesouro Nacional. § 3º A vinculação de valores de que trata este artigo vigorará pelo prazo de cinco anos, contado da data da realização do depósito