Juízo de Retratação do Art. 543-c , do Cpc em Notícias

na exordial o inciso III do art. 621 do CPP , tendo como causas de pedir: a) depoimento da vítima sem a formalidade da Lei nº 13.431 /2017; b) condenação baseada em depoimentos contraditórios; c) retratação... Santos: Conceitualmente, o atributo da relevância social introduzido pelo modelo social de ação não integra a realidade descritível pela observação sensorial: é uma qualidade da ação atribuível por juízo... Ante o exposto, reconsidero a decisão agravada às e-STJ fls. 261/262, e, com fundamento no art. 932 , inciso III , do CPC , c/c o art. 253, parágrafo único, inciso II, alínea a, parte final do RISTJ, conheço

Ao prestar informações sobre eventual juízo de retratação (ordem 6), o juiz"a quo"destacou a manutenção da decisão, justificando que o a vítima teria relatado que o réu constantemente está nos arredores... atendidos todos os pressupostos de admissibilidade aplicáveis, sendo a via adequada para enfrentamento da violação aos artigos 4º , 13 , 18 , 19 , 22 , 23 , 24 , 27 , 28 todos da Lei n.º 11.340 /06 e 1022 do CPC

Dupla aplicação do art. 932 , III , do CPC/2015 . Multa. art. 1.021 , §s 1º e 4º do CPC/2015... penalizado com a multa prevista no art. 1.021 , § 4º , do CPC/2015... Em verdade, renova-se o vício que comprometia o conhecimento do Agravo em Recurso Especial, agora, em sede de Agravo interno, impondo-se a reedição do juízo negativo de admissibilidade

Contudo, em juízo de retratação (art. 543-C , § 7º, II, do CPC/73 , atual art. 1.040 , II , do CPC/2015 ) em razão do julgamento do REsp 1.152.218/RS ( Tema 637 dos recursos repetitivos), o Tribunal a... Saiba mais: · Informativo de Jurisprudência n. 531 · Informativo de Jurisprudência n. 540 Processo RHC 168.440-MT , Rel. Min. Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/08/2022... Necessário, assim, identificar corretamente as condições puramente potestativas proibidas pelos arts. 115 e 122 do CPC/2015.

Juízo de retratação... de retratação previsto no art. 1.040 do CPC/2015... Ao que se verifica do cotejo das razões de decidir do Tema 839 /STF com o aresto ora submetido a juízo de retratação, há conclusões dissonantes, pois, enquanto a tese de repercussão adota o entendimento

Juízo de retratação... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Juízo de admissibilidade dos Embargos de Divergência... Art. 1.015 , parágrafo único do CPC/2015 . Recurso cabível. Agravo de instrumento

Juízo justiça não ouvir as crianças para minorar-lhes o sofrimento... A conduta reprovável da autora se inere na tipicidade dos incisos II e VI do art. 80 do Código de Processo Civil , e não pode passa indene... boletim de ocorrência demonstra o espírito que anima a genitora das crianças, que a qualquer preço, quer prejudicar o pai de seus filhos, tanto que não houve representação no prazo legal , tampouco retratação

Juízo de retratação não exercido... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Juízo de retratação. Direito ao esquecimento. Tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 786/STF)... Juízo prévio de admissibilidade. Descabimento. Usurpação de competência

Juízo de retratação não exercido... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de juízo de retratação, para os fins do art. 1.040, inciso II, do CPC/2015, em decorrência do julgamento do RE 1.010.606/RJ , cuja repercussão geral foi reconhecida... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL · Tema Juízo de retratação. Direito ao esquecimento. Tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 786/STF)

Juízo de retratação não exercido... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de juízo de retratação, para os fins do art. 1.040 , inciso II , do CPC/2015 , em decorrência do julgamento do RE 1.010.606/RJ , cuja repercussão geral foi reconhecida... Ramo do Direito - DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Juízo de retratação. Direito ao esquecimento. Tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 786/STF)