Pis/pasep. Atualização de Saldo de Conta em Notícias

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS - PASEP RESOLUÇÃO N. 1, DE 21 DE JUNHO DE 2016 Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PLENÁRIO RETIFICAÇÃO Na Ata nº 22/2016 - Sessão Extraordinária do Plenário, publicada no D.O.U nº 117, de 21/06/2016, Seção I, página 51, 1ª coluna... JUNHO DE 2016 Ficam reconhecidas as Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade do Cerrado, do Pantanal e da Caatinga, resultantes da 2ª atualização

O PASEP ( Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público ) tem a mesma função do PIS , porém destina-se apenas a funcionários públicos... No caso de demissão sem justa causa, o depósito de 3,2% é transferido para a conta principal onde o trabalhador saca todo o saldo... Após o desligamento do trabalhador doméstico e se for devido saque pelo trabalhador, o saldo da conta de reserva indenizatória por perda de emprego será creditado na conta principal e será disponibilizado

A conta PIS /PASEP tem o saldo de quotas verificado ao final do exercício financeiro 30 de junho . Primeiramente aplica-se o percentual correspondente à distribuição de Reserva para Ajuste de Quotas, se houver. Sobre o saldo acrescido das reservas é aplicado o percentual correspondente à Atualização Monetária. Finalmente, aplica-se o percentual resultado da soma dos Juros 3% e do RLA-Resultado Líquido Adicional, se houver. O valor dos Juros mais o RLA corresponde aos Rendimentos que são disponibilizados para saque anualmente.... é remunerado o saldo da minha conta PIS-PASEP?... Por que essa contribuição não aumenta o saldo na minha conta PIS/PASEP?

Para postular em juízo a diferença de atualização monetária dos saldos das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que tem sido noticiada pela imprensa, é necessário obter um extrato analítico... Insira o Número de Identificação Social (NIS, antigo PIS /PASEP ) no campo indicado. O número consta no Cartão do Trabalhador; 4. Se não tiver senha cadastrada, clique o botão "cadastrar senha"; 5... (completo) da conta, sendo uma das opções acessar a página do FGTS na Internet, mantida pela Caixa Econômica Federal

A adesão é simples: basta acessar o sítio da CAIXA na internet, selecionar a opção FGTS, Entrar, "Mensagem via Celular", informar o número do NIS ( PIS /PASEP ) e clicar no botão Cadastrar Senha... Por meio deste novo serviço, o trabalhador poderá realizar o acompanhamento on-line dos recolhimentos, atualizações e movimentações em sua conta vinculada do FGTS, visualizando seu extrato na página da... CAIXA na internet e recebendo todas as atualizações no seu próprio celular, via mensagem de texto SMS

Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação... / PASEP E FGTS, em decorrência do falecimento do titular da conta. 160 - É defeso, ao município, atualizar o IPTU, mediante decreto, em percentual superior ao índice oficial de correção monetária. 159... /PASEP . 493 - É inadmissível a fixação de pena substitutiva (art. 44 do CP ) como condição especial ao regime aberto. 492 - O ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente

VIII - Discriminação do serviço; IX - Valor total da NFS-e; X - Discriminação dos valores devidos a título de INSS, IRPJ, CSLL, COFINS, PIS /PASEP , se houver; XI - Valor da dedução, se houver; XII - Valor... em geral, inclusive conta corrente, conta de investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País e no exterior, bem como a manutenção das referidas contas ativas e inativas. 01/07/2011 15.3 Locação... 01/01/2011 1.7 Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados. 01/01/2011 1.8 Planejamento, confecção, manutenção e atualização

PIS /PASEP - COFINS - Suspensão da incidência 1... e ordem da pessoa jurídica domiciliada no exterior, com suspensão da contribuição para o PIS /PASEP e da COFINS... /PASEP e da COFINS

Da mesma maneira, não foi considerado caso de repercussão geral o AI 758019 , que trata da definição do prazo prescricional relativo às atualizações monetárias de contas fundiárias do PIS /PASEP... Recurso Extraordinário A prévia incidência de correção monetária e juros sobre o saldo devedor de contrato de financiamento imobiliário, assim decidida pelo Superior Tribunal de Justiça, também teve sua

Da mesma maneira, não foi considerado caso de repercussão geral o AI 758019 , que trata da definição do prazo prescricional relativo às atualizações monetárias de contas fundiárias do PIS /PASEP... Recurso Extraordinário A prévia incidência de correção monetária e juros sobre o saldo devedor de contrato de financiamento imobiliário, assim decidida pelo Superior Tribunal de Justiça, também teve sua