Processo em Pauta em Notícias

sido parcimonioso na determinação ao Superior Tribunal de Justiça de julgamento de ação ou recurso ordinário em habeas corpus em trâmite naquela instância, por reconhecer que poderia haver limitação de pauta... apenas para que o Relator do Habeas Corpus n. 767.567/RJ no Superior Tribunal de Justiça, Ministro Joel Ilan Paciornik, proceda ao imediato exame do mérito da impetração, monocraticamente ou incluindo na pauta... Em casos análogos, este Supremo Tribunal tem conduzido à garantia do direito à razoável duração do processo

Com efeito, após as idas e vindas concernentes à sua pauta, considero que, nos processos que estão submetidos à minha relatoria, a análise da matéria tornou-se imperativa, sob pena de negar-se jurisdição... Contudo, não há previsão para o julgamento do mencionado processo... Isso porque o referido recurso extraordinário: (i) em 29/09/2020, foi incluído na pauta do plenário virtual, com início do julgamento em 09/10/2020, sendo interrompido ante pedido de destaque; (ii) em

Porém, o seu réu primário poderá ser perdido, uma vez que poderá haver abertura de um processo penal sobre esse fato... do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu; É válido deixar claro que o julgamento em pauta... Ok, batida essa parte, questiona-se: se o STF entender pela descriminalização desse dispositivo, como ficarão os processos em curso e aqueles já decididos sobre esses mesmos fatos

Devido processo legal: Fachin ressaltou que o devido processo legal se pauta no contraditório e na ampla defesa, visando garantir aos acusados o direito de participar do processo de forma efetiva, com... idConteudo=511947&ori=1 ; https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6633275 ; Meu site para mais textos: https://www.guilhermeperlin.adv.br/

Durante a votação, Cid Gomes destacou a análise do projeto em sessão deliberativa que teve a pauta dedicada à apreciação de matérias relacionadas à educação... Também caberá à União assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, o processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica

O processo cita a comunicação feita pelo juízo da 9ª Vara Federal de Campina Grande, segundo qual, a partir de abril, seriam encerradas as pautas virtuais e as audiências de instrução e julgamento passariam... A unidade jurisdicional aderiu ao “Juízo 100% Digital”, modalidade de tramitação de processos em que todos os atos, inclusive audiências, são on-line, sem necessidade de comparecimento presencial das partes... E, segundo o CNJ, as disposições das Resoluções CNJ nº 345/2020 e nº 354/2020 devem ser interpretadas de modo que só será possível a imposição de audiência presencial, nos processos que tramitam sob o

Marli Marques Ferreira, da 4ª Turma, entrou em pauta para julgamento na sessão designada para 22/06/2023... Por fim, deixo link do site do IPESP referente a pedido de restituição: http://www.ipesp.sp.gov.br/Restituicao-Advogados.aspx * Processo: Apelação / Remessa Necessária no Mandado de Segurança nº 5010806

O advogado Almir Pazzianotto Pinto, de 86 anos, é uma das vozes mais respeitadas do País quando o que está em pauta são as relações trabalhistas... O processo eleitoral é interno. Não há fiscalização. Uma das coisas que a gente deveria priorizar é a redução do número de sindicatos. É impossível ter 14 mil, 15 mil sindicatos no País... Então, o primeiro item na pauta trabalhista deve ser a ratificação da Convenção 87 da OIT. Qualquer mudança tem que começar pela reforma do sistema de organização sindical

Ele afirma que, “ela vai transformar essa pauta não apenas em uma pauta de discurso de marketing que a gente vê com muita frequência, mas, sim, uma pauta de justiça social, em uma pauta de realidade social... onde a gente vai ver leis novas, transformações de comportamento, adoção de outras realidades que já incluam essa pauta”... Em um processo para tentar reparar a falta de presença de certos grupos sociais no mercado de trabalho, empresas adotam práticas e iniciativas que proporcionam oportunidades para a comunidade LGBTQIAP+

JURISPRUDÊNCIA É tema recorrente a análise da legalidade de invasão de domicílio por agentes de segurança pública é tema constante nas pautas das turmas criminais do Supremo Tribunal Judiciário... paciente transitada em julgado, ancorada unicamente nas provas colhidas por ocasião do flagrante, deve a sentença ser anulada, absolvendo-se o paciente, com fulcro no art. 386 , II , do Código de Processo