Proibição de Animais em Notícias

Em relação à proibição da entrada de militares em sua propriedade, o advogado alega que o fazendeiro proibiu porque os policiais saem e deixam as portas abertas, o que provoca a saída de animais do local

Depois, disse que em 17/7/19, ante a proibição do condomínio ao trânsito de animais domésticos em áreas comuns, a moradora, que é dona de cachorro acostumado a fazer suas necessidades em locais proibidos

“O uso em cães de coleiras de choque ou pontiagudas causa estresse e dor aos animais, podendo induzir o desenvolvimento de comportamento agressivo contra outros animais ou mesmo contra seres humanos”... No Brasil, essa proibição já é discutida por meio de propostas legislativas municipais e estaduais, mas é essencial que seja apreciada em nível nacional”, justificou

DIREITO CONSTITUCIONAL – MEIO AMBIENTE – DIREITO AMBIENTAL – PROTEÇÃO AOS ANIMAIS: Proibição de uso de animais para desenvolvimento de produtos cosméticos, higiene pessoal e afins - ADI 5995/RJ , relator... Gilmar Mendes, julgamento em 26 e 27.5.2021 Resumo: Não havendo norma federal disciplinadora, é constitucional lei estadual que proíba a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste

A decisão da 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Saul Steil, considerou que a proibição para a permanência de animal de pequeno... Alegou que nunca recebeu reclamações dos vizinhos, seja pelo pequeno animal ou pelo seu comportamento cotidiano... A locatária de um imóvel que proíbe animais de estimação, em cidade do Vale do Itajaí, ganhou o direito de continuar residindo com seu gato até o julgamento do mérito da ação em 1º grau

a proibição da comercialização dos produtos testados em animais e a obrigação de rotulagem aos produtos cosméticos... Nesta quinta-feira, 27, o plenário do STF julgou constitucional a proibição de testes de cosméticos em animais prevista em lei do Estado do RJ... Por maioria, os ministros também decidiram que, embora o Estado-membro possa, sim, dispor sobre a proibição dos testes; o ente-federado não pode proibir a comercialização de produtos testados em animais

A pena restritiva de liberdade foi substituída, por idêntico período, pela proibição de frequentar locais de reputação duvidosa, e prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, em local a... O juiz Edegar de Sousa Castro afirmou que a atitude omissa do réu é “penalmente relevante, pois possuía ele o dever de zelar pelo bem-estar dos animais que estavam sob sua tutela”... “O réu permitiu a ocorrência de maus tratos também por motivos financeiros, já que, conforme ele próprio declarou e confirmaram as testemunhas, os animais eram usados em aulas de hipismo.”

A proibição valerá para pássaros de quaisquer espécies, nativas ou exóticas, silvestres ou domésticas, a partir de 180 dias da promulgação da lei... “O projeto procura avançar mais um passo no sentido do respeito aos animais e também do combate ao tráfico de fauna... Reforçou ainda que a manutenção de pássaros domésticos alimenta um mercado de criação e tráfico de animais silvestres

ano letivo de 2021, no conjunto de disciplinas de "Administração e Extensão Rural, Bioestatística, Delineamento e Análise de Experimentos, Eco-nomia Rural", junto ao Departamento de Produção e Saúde Animal... dispo-nibilizada na íntegra ou em partes, mediante solicitação formal protocolizada junto à Direção da unidade responsável pelo concurso e assinatura de termo de responsabilidade pela guarda das informações e proibição

A nova pena para a conduta descrita na lei, sancionada em 29 de setembro de 2020, é de reclusão, de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda... A violência contra o cão causou grande revolta e repercussão nacional, mobilizando vários setores da sociedade voltados para a proteção dos animais... Lembrou o juiz que, em depoimento pessoal, o servente geral havia declarado que Sansão invadiu a casa dele e atacou o seu animal, expondo, ainda, a perigo a sua própria mãe, que estava no quintal tomando