Projeto proíbe criação de pássaros em gaiolas ou viveiros domésticos
O Projeto de Lei 1487/19 altera a Lei de Proteçâo a Fauna para proibir a criação de pássaros em gaiolas ou viveiros domésticos. A proibição valerá para pássaros de quaisquer espécies, nativas ou exóticas, silvestres ou domésticas, a partir de 180 dias da promulgação da lei.
O autor, deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirma que “é uma forma de violência” a criação de pássaros em cativeiro, já que há a limitação dos movimentos ainda que haja alimentação e tratamento veterinário adequados. Reforçou ainda que a manutenção de pássaros domésticos alimenta um mercado de criação e tráfico de animais silvestres.
“O projeto procura avançar mais um passo no sentido do respeito aos animais e também do combate ao tráfico de fauna. Assim como a caça não se justifica mais (exceto para algumas populações tradicionais que necessitam dela para subsistência), pássaros engaiolados também não fazem mais sentido nos dias modernos”, afirmou.
Para ele, os admiradores e aficionados por pássaros podem admirar a beleza das aves livres na natureza. “Há muitas formas melhores para conviver com a fauna do que aprisioná-la, e a posse desses animais não pode ser mais importante que a satisfação de ver pássaros livres em nossas janelas”, ressaltou.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir à votação no Plenário da Câmara.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Cláudia Lemos
Fonte: Agência Câmara de Notícias
7 Comentários
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Bem, pensando melhor eu não sei ainda como realmente me posicionar com relação ao apoio à aprovação dessa lei, preciso pensar melhor no assunto, no momento o que acho é que vale a pena as pessoas trocarem opiniões e discutirem mais o assunto porque o que vejo é que há problemas referentes a controle de qualidade de gaiolas que precisariam de ser vistos, acho que deveriam realizar testes de qualidade e estipular gaiolas padrão para vendas com garantia de qualidade dos fabricantes, acho que deveriam também instruir as pessoas quanto a possibilidade de alternativas ao uso de gaiolas pois o ideal é que pássaros sejam criados fora de gaiolas, o uso de barracas próprias para pássaros ou a construção de quartos para eles quando possível seria melhor do que o uso de gaiolas, acho que é preciso estabelecer igualdade de direitos para pássaros domésticos sem discriminação de espécies, pois situações inusitadas que lêem as pessoas à criarem pássaros em casa sempre irão ocorrer e quanto mais as pessoas precisem temer e precisem esconder isso mais fácil será que essas pessoas caem nas mãos de pessoas mal intencionadas que irão se aproveitar da situação em que elas se encontram muitas vezes por força de destino mas que uma vez estando desenrolando um fato as coisas deixam de poderem ser tratadas só friamente só de forma técnica , além disso há produtos de qualidade no mercado como AVITRIN que podem ser prejudicados e que merecem continuar no mercado, pois produtos de qualidade comprovada ajudam as pessoas a não precisarem de procurar veterinários com grande freqüência deixando com que os veterinários tenham total poder de vida e morte quanto ao destino de todos os pássaros. E é preciso considerar que prefeituras não tem condições de acolher para cuidar com carinho de todos os passarinhos dispensando totalmente que pessoas que gostam de passarinhos cuidem de algum filhotinho ou se pássaro ferido que apareça em suas casas elas mesmas a verdade é que a maioria dos pequenos animais que são entregues seja em prefeituras seja em instituição de ensino são sacrificados e se eles são sacrificados a sua criação como PET não impacta a natureza. Eu não quero dizer com isso que sou contra nem a favor da aprovação dessa Lei, mas estou fazendo algumas colocações para dizer que a questão não é tão simples. Eu reconheço que careço de pensar melhor no assunto. continuar lendo
o que sei é que acontece de pássaros se tornarem PETs e que há veterinários mal intencionados que se aproveitam inclusive de situações em que as pessoas precisam estar escondendo que criam um pássaro e estes se aproveitam disso para fazer maldades e covardias com os pássaros, quanto mais as pessoas precisem esconder que criam pássaros mais os pássaros domésticos poderão ser prejudicados e os tutores idem, gaiola não é bom mas a pergunta deveria ser o que por no lugar pois existem bastante passarinhos lá fora mas existem também pássaros que são PETs e sempre irão existir. continuar lendo
Deve se também discutir que existem diferenças entre situações ideais e situações reais, por exemplo, o ideal é que pássaros não sejam criados em gaiolas, mas negar que existem situações que levaram pessoas que se quer cogitavam criar pássaros a criarem algum pássaro e se envolver emocionalmente com pássaros é irreal, portanto sempre existirão pássaros domésticos e estes muitas vezes ajudam inclusive a melhorar a saúde das pessoas. É preciso discutir o que pode ser feito para garantir a qualidade de vida e segurança dos pássaros domésticos. Discutir se seria possível cria los sem gaiolas, discutir o preconceito entre espécies de pássaros e o problema da comercialização e do tráfico. É preciso considerar a complexidade da questão, afinal de contas pássaros também são PETs e isso não quer dizer que eles tenham sido comprados. Outra cosa que é preciso reforçar, cães e gatos quando ficam muito tempo em canis são sacrificados, passam fome, sofrem, a situação de pássaros sempre será pior eles sempre estarão mais sujeitos à morte. Se o pássaro for pardal entrega lo em prefeituras a pessoa sabe que é deixar mata lo. Além disso quem entrega um pássaro em prefeitura não pode acompanhar se de fato estão tratando esse pássaro e se ele teve um bom fim o que é outro problema a ser discutido. Não há diferença em termos de impacto na natureza a pessoa que achou um filhote de pardal deixa lo morrer sem salva lo e depois jogar fora ou pegar o filhote de pardal de entregar em prefeitura, sem farsas, não há diferença vão mata lo por isso a pessoa sensível irá preferir criar e ele termina se tornando um PET e se isso melhora a saúde emocional da pessoa, traz amor pra vida dela, trás esperança e alegria, então não é errado ter um pardal como PET. continuar lendo
Eu sou a favor da aprovação desse projeto de lei pois a venda de gaiolas tem sido feita como um comércio que só tem em vista altos lucros com milhares de gaiolas com defeitos em soldas, falta de peças de segurança, diversos erros de fabricação que causam ferimentos nos pássaros, as gaiolas nem almenos tem sido feitas com amor de verdade. Além disso esse projeto pode ajudar a combater a discriminação contra espécies de pássaros que não tem valor comercial como o pardal uma vez que proíbe a criação de todas as espécies de pássaros em gaiolas. Recentemente eu paguei veterinário para um filhotinho de pardal e foi muito clara a atitude de discriminação do veterinário pelo fato do filhotinho de um pardal no final da consulta ele matou o passarinho de uma forma que deixou o peitinho dele com sangramento e todo machucado ficou bastante claro que dependendo da espécie de pássaro o tratamento teria sido outro. Saliento contudo que é preciso levar em consideração que há pessoas que ajudam pássaros que aparecem feridos em sua casa ou que caem dos ninhos e são rejeitados pelos pais e que tais pássaros podem depender dos cuidados domésticos a vida toda principalmente em se tratando de espécies com as quais ninguém quer gastar como o pardal que em muitos lugares até são vistos como pragas. Mas eu acredito em alternativas às gaiolas como o uso de barraca de camping, a arrumação de ares apropriadas nas casas entre outras, porém é necessário encarar sem preconceitos que sempre irá existir situações que requerem adoção para que o governo leve informação para ajudar as pessoas e procure alternativas às gaiolas, além de oferecer assistência como cartilhas ensinando a cuidar e tudo o mais que for necessário. continuar lendo