Quinto Dia Útil em Notícias

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  • TRF2 informa procedimentos da Caixa e do BB para saque de precatórios e RPVs durante a pandemia

    Notícias16/04/2020Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    RPVs de março podem ser levantadas a partir de 15/4 Como de praxe, os créditos das RPVs continuam a ser feitos dentro do prazo limite de 60 dias, para saque após o quinto dia útil do mês do depósito... Banco do Brasil Os correntistas do banco podem aderir ao crédito automático de precatórios e RPVs, que fica disponível na conta do beneficiário no dia útil seguinte ao do depósito judicial... A rotina também não mudou em relação aos precatórios: os inscritos até o dia 1º de julho são incluídos no orçamento da União do ano seguinte
  • TRF2 informa procedimentos da Caixa e do BB para saque de precatórios e RPVs durante a pandemia

    Notícias16/04/2020Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    RPVs de março podem ser levantadas a partir de 15/4 Como de praxe, os créditos das RPVs continuam a ser feitos dentro do prazo limite de 60 dias, para saque após o quinto dia útil do mês do depósito... Banco do Brasil Os correntistas do banco podem aderir ao crédito automático de precatórios e RPVs, que fica disponível na conta do beneficiário no dia útil seguinte ao do depósito judicial... A rotina também não mudou em relação aos precatórios: os inscritos até o dia 1º de julho são incluídos no orçamento da União do ano seguinte
  • TRF2 informa procedimentos da Caixa e do BB para saque de precatórios e RPVs durante a pandemia

    Notícias16/04/2020Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    RPVs de março podem ser levantadas a partir de 15/4 Como de praxe, os créditos das RPVs continuam a ser feitos dentro do prazo limite de 60 dias, para saque após o quinto dia útil do mês do depósito... Banco do Brasil Os correntistas do banco podem aderir ao crédito automático de precatórios e RPVs, que fica disponível na conta do beneficiário no dia útil seguinte ao do depósito judicial... A rotina também não mudou em relação aos precatórios: os inscritos até o dia 1º de julho são incluídos no orçamento da União do ano seguinte
  • TRF2 informa procedimentos da Caixa e do BB para saque de precatórios e RPVs durante a pandemia

    Notícias16/04/2020Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    RPVs de março podem ser levantadas a partir de 15/4 Como de praxe, os créditos das RPVs continuam a ser feitos dentro do prazo limite de 60 dias, para saque após o quinto dia útil do mês do depósito... Banco do Brasil Os correntistas do banco podem aderir ao crédito automático de precatórios e RPVs, que fica disponível na conta do beneficiário no dia útil seguinte ao do depósito judicial... A rotina também não mudou em relação aos precatórios: os inscritos até o dia 1º de julho são incluídos no orçamento da União do ano seguinte
  • Empresas ganham fôlego com flexibilização tributária

    Notícias15/04/2020Diego Carvalho
    O prazo de apresentação das DCTFs que deveriam ser transmitidas originalmente em abril, maio e junho de 2020, também foram prorrogadas para o décimo-quinto dia útil de julho de 2020; e para o décimo dia... útil de julho de 2020, o prazo para entrega da EFD-Contribuições, cujas obrigações venciam, originariamente, em abril, maio e junho de 2020... “As medidas são uma forma de dar mais fôlego ao caixa das empresas, tendo em vista que muitas das portarias e decretos trazem até 90 de dias de postergação”, assegura
  • Covid-19 altera leis trabalhistas e muda rotina de empregado

    Notícias08/04/2020Posocco Advogados Associados
    Posocco revela que o pagamento das férias poderá ocorrer até o quinto dia útil do mês posterior ao início das férias... Para isso, ele precisará declarar as informações, até o próximo dia 20 de junho ao órgão competente... “Elas são válidas por 120 dias, podendo ir até 31 de dezembro deste ano, se aprovadas pelo Congresso Nacional”
  • MP 927/2020 - Férias Coletivas x Licença Remunerada

    Notícias07/04/2020SAVA ADVOCACIA
    ampliado para o quinto dia útil do mês subsequente ao da concessão... Os dias de licença remunerada devem ser pagos de acordo com a competência salarial, ou seja, até o quinto dia útil do mês subsequente... A título ilustrativo, ao empregado com salário de R$1.000,00, o valor da licença remunerada de 31 dias seria de R$1.033,33 (salário÷30, x 31); enquanto o valor de 30 dias de férias +1/3 seria de R$1.333,33
  • Novas regras trabalhistas em razão do coronavírus. O que muda? Quais os direitos dos empregados e empregadores?

    Notícias07/04/2020Andrade e Fazan Advogados
    Exemplo: Empregador que concedeu férias ao empregado de 05/04 à 25/04, poderá pagar o “salário” relativo as férias até o quinto dia útil de maio de 2020... Já o pagamento das férias em si, deverá ser pago até o quinto dias útil do mês seguinte as férias... Neste caso, a empresa deverá pagar o salário proporcional até o dia 25/04/2020, sem reduções. O restante, ou seja, os cinco dias do mês de abril, o Governo terá até o dia 25/05/2020 para pagar
  • A pandemia e alguns reflexos nas relações de trabalho

    Notícias03/04/2020Muzzi e Advogados Associados
    Além disso, o seu pagamento poderá ser efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente ao início do gozo das férias e o terço constitucional poderá ser pago, após a sua concessão, até a data em que é... Outro lapso é o fato do texto falar sobre o período mínimo de 5 (cinco) dias corridos, de que não pode ser concedido férias em tempo menor que esse e respeita o período máximo de 30 (trinta) dias anuais... Em análise à cronologia dos eventos ocorridos no país, registre-se que o início do contágio da COVID-19 no Brasil ocorreu no dia 25/02/2020, após um homem de São Paulo/SP, de 61 (sessenta e um) anos, retornar
  • MP 927/2020 - Pagamento de férias

    Notícias31/03/2020SAVA ADVOCACIA
    O prazo para pagamento da remuneração correspondente às férias, que deveria ser realizado acrescido do terço constitucional com antecedência de 02 dias, foi ampliado para o quinto dia útil do mês subsequente... Foi reduzido para 48h o prazo entre a comunicação ao empregado e o início das férias individuais, antes de 30 dias... No tocante às férias coletivas, além da redução do prazo para 48h, antes de 15 dias, a MP dispensa a comunicação à fiscalização do trabalho e ao sindicato profissional
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