Recesso (Período de 20 de Dezembro a 06 de Janeiro) em Notícias

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  • TRE-AP entra em Recesso Forense a partir do dia 20 de dezembro de 2016

    Notícias19/12/2016Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
    O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa que entrará em Recesso Forense a partir do dia 20/12/16 e voltará com suas atividades normais no dia 06 de janeiro de 2017... As demais unidades do interior não funcionarão durante este período. O recesso foi publicado no Diário de Justiça eletrônico com a Portaria N.º 04/2016... Os prazos processuais cujos vencimentos ocorram no referido intervalo ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente após o recesso
  • DOUInforme 19.12.2016

    Notícias19/12/2016Conselho da Justiça Federal
    de recesso judiciário - 20 de dezembro a 6 de janeiro, alterando em parte o artigo 11 da Resolução Conjunta 01 CORE/GACO... de 25 de outubro de 2016 a 19 de janeiro de 2017... CJF-PCG-2016/00022, de 06 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 08/12/2016, Seção 1, página 105, onde se lê na ementa: (...)
  • MP-Procon funcionará durante recesso forense

    de 20 dezembro a 06 de janeiro de 2017... Oficial da última quinta-feira (15) publicou portaria designando servidores do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) trabalharem em regime de plantão no período... Bertrand de Araújo Asfora designou o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça, Francisco Glauberto Bezerra e todos os servidores com exercício trabalharem em caráter excepcional, durante o período
  • Recesso forense: Tribunal Regional do Trabalho informa suspensão do expediente entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro

    Notícias16/12/2016OAB - Seccional Alagoas
    do recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro a 06 de janeiro... Em caso de justificativa, as unidades poderão funcionar excepcionalmente nos dias 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2016, e nos dias 02, 03, 04, 05 e 06 de janeiro de 2017, das 08:00 horas... do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) informa que o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região definiu a suspensão de seu expediente e das Varas do Trabalho que integram a sua jurisdição no período
  • O que funciona no recesso forense?

    O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal irá funcionar durante o recesso forense de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017... A Secretaria do Tribunal e alguns Cartórios Eleitorais funcionarão, em regime de plantão, nos dias 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2016, e nos dias 2, 3, 4, 5 e 6 de janeiro de 2017... Encerrado o período do recesso, os documentos referentes aos atos executados durante o plantão serão remetidos à zona eleitoral competente, se for o caso
  • Recesso forense no TRE-MT: não haverá atendimento de 20/12/2016 a 06/01/2017, salvo casos urgentes

    A Justiça Eleitoral estará de recesso forense entre os dias 20 de dezembro deste ano a 06 de janeiro de 2017 e nesse período, não haverá atendimento ao eleitor, salvo os casos urgentes, os quais serão... Suspensão de prazos: No período compreendido entre 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017 estão suspensos todos os prazos processuais dos autos que tramitam na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral... A unidade funcionará em regime de plantão nos dias 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2016, e nos dias 03, 04 e 05 de janeiro de 2017, das 13 às 17 horas
  • DOUInforme 12.12.2016

    Notícias12/12/2016Conselho da Justiça Federal
    RESOLUÇÃO CONJUNTA PRES/CORE N. 5, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a realização de Audiências de Custódia no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro... PORTARIA STJ/GDG N. 1033, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016 Estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense... e a renegociação de dívidas de crédito rural e altera a Lei nº 10.177 , de 12 de janeiro de 2001
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