Informe sobre o funcionamento do TRT-PE em dezembro de 2016 e janeiro de 2017

Os prazos processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017, conforme o previsto na Resolução Administrativa nº 02/2016 (link para pdf). Nesse intervalo, não haverá audiências nem julgamentos nas unidades judiciárias de 1ª e 2ª instâncias.

O recesso forense ocorre entre 20 de dezembro e 06 de janeiro. Durante esse período os casos urgentes serão atendidos pelo plantão judiciário, mediante contato pelos telefones (81) 9.8773-4995 – para as ações da primeira instância – e (81) 9.8773-4996 – da segunda. A Ordem de Serviço TRT – GP n.º 92/2016 (link para pdf) traz informações sobre o referido recesso, feriados e pontos facultativos do exercício de 2017.

De 09 a 13 de janeiro ocorre a inspeção geral. O atendimento permanece suspenso, mas o magistrado de cada unidade ficará responsável por analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância, bem como por realizar conciliações.

As Secretarias das Turmas, Pleno e das Varas do Trabalho voltam a abrir ao público a partir do dia 16, mas sem audiências ou sessões, porque os juízes e desembargadores estarão no Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados entre 16 e 20 de janeiro.

Calendário:

20/12/16 a 06/01/17 Recesso forense – os casos urgentes serão resolvidos pelo plantão judiciário;

09/01/17 a 13/01/17 Inspeções gerais – o atendimento continua suspenso, mas caberá ao magistrado de cada unidade realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância;

16/01/17 a 20/01/17 Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados – os prazos continuam suspensos, mas as Secretarias das Turmas, Pleno e das Varas do Trabalho estarão abertas ao público.

Plantão Judiciário

Primeira instância – (81) 9.8773-4995

Segunda instância – (81) 9.8773-4996

Em caso de problemas de comunicação, ligar para o telefone (81) 3225-3200.