Reintegração de Posse Entre Herdeiros em Notícias

Em 2016, os donos da banca de advocacia ajuizaram novo processo de reintegração de posse, alegando ameaça de esbulho... de posse, mas virou réu em outra ação sobre o mesmo imóvel... Em 2014, decisão de primeiro grau concluiu que o ato foi irregular, pois a área integrava um espólio e foi vendida sem autorização de todos os herdeiros

Em 2016, os donos da banca de advocacia ajuizaram novo processo de reintegração de posse, alegando ameaça de esbulho... de posse, mas virou réu em outra ação sobre o mesmo imóvel... Em 2014, decisão de primeiro grau concluiu que o ato foi irregular, pois a área integrava um espólio e foi vendida sem autorização de todos os herdeiros

Em 2016, os donos da banca de advocacia ajuizaram novo processo de reintegração de posse, alegando ameaça de esbulho... de posse, mas virou réu em outra ação sobre o mesmo imóvel... Em 2014, decisão de primeiro grau concluiu que o ato foi irregular, pois a área integrava um espólio e foi vendida sem autorização de todos os herdeiros

O espólio do antigo dono da casa ajuizou ação de reintegração para assegurar a posse sobre a parcela em que se situa a sede da Fazenda São Geraldo da Serrinha, localizada no município de Caiapônia (GO)... emitiu autorização para a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Cachoeira Bonita ocupar a parcela de 31 hectares onde ficava a sede da fazenda, já que nenhum dos herdeiros... O espólio do expropriado ajuizou, então, uma ação de reintegração, mas as unidades da AGU que atuaram no caso, a Procuradoria Federal no Estado de Goiás (PF/GO) e a Procuradoria junto ao Incra (PFE/INCRA

O caso envolveu uma ação de reintegração de posse de um terreno localizado no Rio Grande do Sul... Apesar de o terreno não ter sido registrado pela viúva e pelos herdeiros, ela defendeu que a transmissão da posse ao herdeiro se dá ex lege (por força da lei)... A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, negou um pedido de reintegração feito por uma herdeira que não conseguiu provar que seu pai efetivamente exerceu a posse como

Apesar de o terreno não ter sido registrado pela viúva e pelos herdeiros, ela defendeu que a transmissão da posse a herdeiro se dá por força da lei... Por falta de provas sobre a posse de um imóvel, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de reintegração feito por uma herdeira. O caso envolveu um terreno no Rio Grande do Sul... O relator no STJ, ministro Moura Ribeiro, reconheceu que o exercício fático da posse não é requisito essencial para que o herdeiro tenha direito à proteção possessória, em virtude do princípio da saisine

O caso envolveu uma ação de reintegração de posse de terreno localizado no Rio Grande do Sul... Apesar de o terreno não ter sido registrado pela viúva e pelos herdeiros, ela defendeu que a transmissão da posse a herdeiro se dá ex lege (por força da lei)... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, negou pedido de reintegração feito por herdeira que não conseguiu provar que seu pai efetivamente exerceu a posse como

O caso envolveu uma ação de reintegração de posse de terreno localizado no Rio Grande do Sul... Apesar de o terreno não ter sido registrado pela viúva e pelos herdeiros, ela defendeu que a transmissão da posse a herdeiro se dá ex lege (por força da lei)... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, negou pedido de reintegração feito por herdeira que não conseguiu provar que seu pai efetivamente exerceu a posse como

O caso envolveu uma ação de reintegração de posse de terreno localizado no Rio Grande do Sul... Apesar de o terreno não ter sido registrado pela viúva e pelos herdeiros, ela defendeu que a transmissão da posse a herdeiro se dá ex lege (por força da lei)... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, negou pedido de reintegração feito por herdeira que não conseguiu provar que seu pai efetivamente exerceu a posse como

O caso envolveu uma ação de reintegração de posse de terreno localizado no Rio Grande do Sul... Apesar de o terreno não ter sido registrado pela viúva e pelos herdeiros, ela defendeu que a transmissão da posse a herdeiro se dá ex lege (por força da lei)... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, negou pedido de reintegração feito por herdeira que não conseguiu provar que seu pai efetivamente exerceu a posse como